Contrato federal · Arrendamento 00017/2024 · Comprasnet Contratos
Cessão Onerosa de Uso de imóvel da União, com área de 105,60 m², sala comercial localizada no Centro Social dos Suboficiais e Sargentos de São José dos Campos, para exploração come…
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou FERNANDA COUTO AULAS DE BALE LTDA (CNPJ 17.762.674/0001-26) para: cessão onerosa de uso de imóvel da união, com área de 105,60 m², sala comercial localizada no centro social dos suboficiais e sargentos de são josé dos campos, para exploração comercial de serviços de aulas de balé, nas…. Valor global contratado: R$ 60.231,00. Vigência de 06/08/2024 a 05/08/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- FERNANDA COUTO AULAS DE BALE LTDACNPJ 17.762.674/0001-26
- Processooficial
- 67720.005087/2024-32
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90064/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 56.929,20
- Valor globaloficial
- R$ 60.231,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 57.786,26
- Assinaturaoficial
- 06/08/2024
- Publicaçãooficial
- 07/08/2024
- Vigênciaoficial
- 06/08/2024 a 05/08/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.003,85 | R$ 60.231,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Arrendamento 00017/2024 · 06/08/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.005087/2024-32
valor global após o termo: R$ 56.929,20 · vigência até 05/08/2029
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 30/03/2026
TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE RECEITA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE 2,961130% AO SEU VALOR ATUAL.
valor global após o termo: R$ 58.615,20 · vigência até 05/08/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 01/10/2026
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DO REAJUSTE DE 2,756530% AO SEU VALOR ATUAL COM BASE NO INDICE DO IGP-M
valor global após o termo: R$ 60.231,00 · vigência até 05/08/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 296779
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 06/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.