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Contrato federal · Empenho 2024NE000523 · Comprasnet Contratos

ATENDER A INEXIGIBILIDADE Nº 19/2024 - UASG(170085) - PARA CUSTEAR DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXAS DE CONDOMÍNIO DO ED. ACAIACA. UNIDADE: SPU/MG. PROCESSO SEI Nº 10154.001554/2024-…

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou CONDOMINIO EDIFICIO ACAIACA (CNPJ 19.715.457/0001-00) para: atender a inexigibilidade nº 19/2024 - uasg(170085) - para custear despesas com pagamento de taxas de condomínio do ed. acaiaca. unidade: spu/mg. processo sei nº 10154.001554/2024-18.. Valor global contratado: R$ 26.264,01. Vigência de 12/07/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS 170085
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
CONDOMINIO EDIFICIO ACAIACACNPJ 19.715.457/0001-00
Processooficial
10154.001554/2024-18
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00019/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 26.264,01
Valor globaloficial
R$ 26.264,01
Assinaturaoficial
12/07/2024
Vigênciaoficial
12/07/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONDOMÍNIO - GERÊNCIA / MANUTENÇÃO DE IMÓVEL / ADMINISTRAÇÃO300.002R$ 8.754,61R$ 26.264,01

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 26.264,01
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 26.264,01

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000523 · 12/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.264,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.264,01

Faturas

  • 000049764166 · emitida 13/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.754,53
  • 0004738295 · emitida 07/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.754,53
  • 4559148 · emitida 16/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.754,53
  • 4325611 · emitida 19/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.754,53
  • 4137199 · emitida 20/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.754,53
  • 4057541 · emitida 05/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.754,61

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 2024NE000523 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024

  2. Empenho 2024NE000523 · 12/07/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000523 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10154.001554/2024-18

    valor global após o termo: R$ 26.264,01 · vigência até 31/12/2024

FornecedorCONDOMINIO EDIFICIO ACAIACA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 296809
Lido da fonte em
15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 05:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.