prestação de serviços de produção gráfica, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo a disponibilização de ambiente seguro e sigiloso com capacidade produtiva adequa…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 11.439.370,86

A liquidarcalculado

R$ 7.576.141,57

Liquidadocalculado

R$ 365.075,17

Pagocalculado

R$ 3.498.154,12

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2024NE000526 · 29/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.777.987,73 · a liquidar R$ 3.777.987,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000376 · 29/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 786.670,60 · a liquidar R$ 288.040,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 498.629,72
• 2025NE000512 · 05/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.364.599,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 365.075,17 · pago R$ 2.999.524,40
• 2025NE000657 · 21/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.690,44 · a liquidar R$ 21.690,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000678 · 02/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 179.833,40 · a liquidar R$ 179.833,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2026NE000394 · 22/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.308.589,12 · a liquidar R$ 3.308.589,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

• 0601865 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1,04
• 0601866 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 130,22
• 0600193 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.257,39
• 0600192 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.712,98
• 0600191 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.191,24
• 0600194 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 181.022,37
• 0596767 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.204,65
• 0596597 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.404.265,16
• 0596596 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 314.530,44
• 0596766 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86.229,04
• 0579396 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 794.135,26
• 0579395 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.356.243,09
• 0579191 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 38.451,72
• 0579190 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 121.578,20

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00055/2024 · 11/10/2024

   A partir de 11/10/2024, ficam alterados e atualizados os quantitativos do item 1.0 - páginas do Caderno de Provas Regulares e Ledor e item 1.12 - Diagramação de Cadernos Regulares e Ledor, sem alterações nos custos unitários atualmente contratados, bem como sem modificações nas cláusulas previstas n…

   valor global após o termo: R$ 4.478.000,00 · vigência até 06/08/2025

2. Termo Aditivo 00001/2024 · 03/06/2025

   ALTERAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS 1.1, 2.6.2., 8.35.2., 9 E 9.1, A FIM DE ADEQUAR AS ALTERAÇÕES QUALITATIVAS, CONFORME NOTA TÉCNICA 40 (SEI N.º 1693861). ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DOS ITENS 1.0 - CADERNO DE PROVAS REGULARES E LEDOR, 1.3 - CADERNO DE PROVAS BRAILE E 1.13 - DIAGRAMAÇÃO DE CADERNOS ESPEC…

   valor global após o termo: R$ 5.264.670,56 · vigência até 06/08/2025

3. Termo de Apostilamento 00046/2025 · 10/06/2025

   Fica re ficada a Cláusula Primeira - Objeto e seu item 1.1, subitem 1.1.2, do Termo Adi vo de Alteração Qualita va e Quan ta va (SEI n.º 1704848) do Contrato n.º 20/2024 (SEI n.º 1517036). Sendo assim, onde se lê: "Item 1.1.2." Acréscimo quantitativo dos itens 1.0 - Caderno de Provas Regulares e Led…

   valor global após o termo: R$ 5.264.670,56 · vigência até 06/08/2025

4. Termo Aditivo 00002/2025 · 06/08/2025

   PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 06/08/2025 A 06/08/2026.

   valor global após o termo: R$ 5.264.670,56 · vigência até 06/08/2026

5. Termo Aditivo 00003/2025 · 24/09/2025

   ALTERAR AS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DO ITEM 7.1 DA CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO N.º 20/2024, EM RELAÇÃO À DATA INFORMADA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, DE MODO QUE O ITEM 7.1 PASSE A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE (ART. 92, V) 7.1. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRR…

   valor global após o termo: R$ 5.264.670,56 · vigência até 06/08/2026

6. Termo Aditivo 00004/2025 · 22/11/2025

   ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM ADEQUAR O QUANTITATIVO DOS ITENS 1.6 E 1.7 DA PLANILHA DE CUSTOS ENADE 2025 V2 AJUSTADA DESPACHO 1696382 (SEI N.º 1696445), ONDE O ITEM 1.6 TRATA DO MATERIAL DE APLICAÇÃO TIPO 1/RÓTULO DE MALOTES COM RFID E DADOS VARIÁVEIS, ENQUANTO O ITEM 1.7 TRATA DAS ETIQUETA…

   valor global após o termo: R$ 5.286.313,99 · vigência até 06/08/2026

7. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 13/01/2026

   DECLARA: FICAM REAJUSTADOS, A PARTIR DE 02/04/2025, EM APROXIMADAMENTE 5,3546%, OS VALORES GLOBAIS DO CONTRATO N.º 20/2024 (SEI N.º 1517036), CONSIDERANDO-SE A ANUALIDADE DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO EM 02/04/2024 E O PERÍODO DE APURAÇÃO DO REAJUSTE COMPREENDIDO ENTRE 02/04/2024 E 01/04/2025, DURAN…

   valor global após o termo: R$ 5.568.074,69 · vigência até 06/08/2026

8. Termo Aditivo 00005/2026 · 12/06/2026

   A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 20/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 06/08/2026 ATÉ 06/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021.

   valor global após o termo: R$ 5.568.074,69 · vigência até 06/08/2027

9. Termo de Apostilamento 00054/2026 · 29/07/2026

   A PARTIR DE 02/04/2026, FICAM REAJUSTADOS OS VALORES UNITÁRIO E GLOBAL DO CONTRATO N.º 20/2024, EM APROXIMADAMENTE - 2,18%, CONSIDERANDO A ANUALIDADE DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO (SEI N.º 1365503).​ O REAJUSTE DECORRE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE; ÍNDICE…

   valor global após o termo: R$ 5.448.051,75 · vigência até 06/08/2027