Contrato federal · Contrato 00509/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-135/BA, SEGMENTOS KM 0,0 - KM 77,9 E KM 0,0…

Name: Contrato 00509/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 66.418.765/0001-54) para: o objeto do presente instrumento é a execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-135/ba, segmentos km 0,0 - km 77,9 e km 0,0 - km 1,3, sob jurisdição da unidade loca…. Valor global contratado: R$ 27.064.600,76. Vigência de 08/08/2024 a 04/01/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDACNPJ 66.418.765/0001-54
Processooficial: 50605.001178/2023-31
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90087/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 22.795.387,68
Valor globaloficial: R$ 27.064.600,76
Valor acumuladooficial: R$ 49.859.988,44
Assinaturaoficial: 05/08/2024
Publicaçãooficial: 07/08/2024
Vigênciaoficial: 08/08/2024 a 04/01/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-135/BA, SEGMENTOS: KM 0,0 - KM 77,9 E KM 0,0 - KM 1,3. LOTE: ÚNICO; RODOVIA: BR-135/BA;TRECHO: DIV P…	1	R$ 27.064.600,76	R$ 27.064.600,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 921.503,51
A liquidarcalculado: R$ 576.580,74
Liquidadocalculado: R$ 211.058,42
Pagocalculado: R$ 133.864,35

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001892 · 18/07/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 921.503,51 · a liquidar R$ 576.580,74 · liquidado R$ 211.058,42 · pago R$ 133.864,35
2026NE001604 · 23/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000967 · 03/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

0998 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.827,76
0997 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.084,84
892 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.977,77
893 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.508,01
786 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.578,25
787 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.977,86
741 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.588,29
740 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.328,10
0731 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.700,21
0730 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.729,89
0523 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.318,29
0522 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.493,67
0443 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.406,14
0444 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.926,58
0336 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.882,49
0337 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.190,17
162 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.687,83
161 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.972,44
5 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.049,60
6 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.473,19
624 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.596,07
623 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 95.804,41
606 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 151.174,21
607 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.609,76
540 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 458.918,76
541 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.707,71
0499 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.071,97
0498 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 240.013,53
0434 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.547,51
0433 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.506,12
357 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 97.249,47
358 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.831,31
2025/302 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.221,81
2025/301 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.362,57
232 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.391,12
233 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.552,04
2025/105 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98.982,33
2025/106 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.113,40
0073 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.338,17
0072 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.648,79
0033 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.497,32
0034 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.569,33

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00002/2026 · 14/09/2026
AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 2.822.602,38 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO…
valor global após o termo: R$ 27.064.600,76 · vigência até 04/01/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 296965
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 06/10/2026, 23:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 05:49

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