Contrato federal · Contrato 00016/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA GRAMADOS E CANTEIROS, N…

Name: Contrato 00016/2024 — FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA contratou RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. (CNPJ 69.207.850/0001-61) para: contratação de serviços de jardinagem, incluindo o fornecimento de mão de obra de dedicação exclusiva, equipamentos, ferramentas e materiais de consumo para gramados e canteiros, necessários para a execução adequada dos…. Valor global contratado: R$ 2.135.683,67. Vigência de 05/08/2024 a 05/08/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ 25.648.387/0001-18
Unidade (UASG)oficial: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA 154043
Local da unidadeoficial: UBERLÂNDIA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3170206
Fornecedoroficial: RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ 69.207.850/0001-61
Processooficial: 23117.059265/2023-15
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90006/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 1.936.500,00
Valor globaloficial: R$ 2.135.683,67
Valor acumuladooficial: R$ 5.710.057,87
Assinaturaoficial: 02/08/2024
Publicaçãooficial: 08/08/2024
Vigênciaoficial: 05/08/2024 a 05/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE	1	R$ 2.135.683,67	R$ 2.135.683,67

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.097.394,64
A liquidarcalculado: R$ 134.767,86
Liquidadocalculado: R$ 50.020,29
Pagocalculado: R$ 2.912.606,49

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001193 · 25/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 46.934,62 · a liquidar R$ 613,92 · liquidado R$ 16.948,78 · pago R$ 29.371,92
2025NE000171 · 24/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 251.394,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 251.394,04
2025NE000249 · 13/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 113.255,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 113.255,35
2024NE000778 · 17/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.000,00
2024NE001423 · 22/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000489 · 19/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000269 · 19/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.401.917,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 33.071,51 · pago R$ 1.368.845,92
2025NE000686 · 02/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000148 · 03/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 106.295,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 106.295,10
2026NE001229 · 17/09/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 134.341,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 134.341,12
2026NE000298 · 24/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.033.256,98 · a liquidar R$ 134.153,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 899.103,04
2026NE000448 · 13/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

32051 · emitida 07/10/2026 · PendenteR$ 12.445,86
32052 · emitida 07/10/2026 · PendenteR$ 11.769,73
32050 · emitida 07/10/2026 · PendenteR$ 109.938,35
15 · emitida 22/09/2026 · PagoR$ 6.598,78
16 · emitida 15/09/2026 · PagoR$ 10.143,72
31745 · emitida 11/09/2026 · PagoR$ 109.938,35
31746 · emitida 11/09/2026 · PagoR$ 12.445,86
31747 · emitida 11/09/2026 · PagoR$ 11.956,91
31446 · emitida 14/08/2026 · PagoR$ 110.012,12
31448 · emitida 14/08/2026 · PagoR$ 11.956,91
31447 · emitida 14/08/2026 · PagoR$ 12.445,86
31132 · emitida 14/07/2026 · PagoR$ 109.730,11
31133 · emitida 14/07/2026 · PagoR$ 12.445,86
31134 · emitida 14/07/2026 · PagoR$ 11.956,91
30827 · emitida 16/06/2026 · PagoR$ 4.860,38
30826 · emitida 16/06/2026 · PagoR$ 1.265,89
30825 · emitida 16/06/2026 · PagoR$ 5.045,70
30823 · emitida 16/06/2026 · PagoR$ 35.283,00
30828 · emitida 16/06/2026 · PagoR$ 1.219,42
30824 · emitida 16/06/2026 · PagoR$ 8.824,44
30800 · emitida 15/06/2026 · PagoR$ 88.460,82
30802 · emitida 15/06/2026 · PagoR$ 10.742,10
30801 · emitida 15/06/2026 · PagoR$ 11.193,82
30416 · emitida 12/05/2026 · PagoR$ 11.193,82
30417 · emitida 12/05/2026 · PagoR$ 10.742,10
NOTA DE DÉBITO 14 · emitida 12/05/2026 · PagoR$ 509,82
30415 · emitida 12/05/2026 · PagoR$ 88.628,56
NOTA DE DÉBITO 13 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 169,94
30108 · emitida 09/04/2026 · PagoR$ 88.665,12
30109 · emitida 09/04/2026 · PagoR$ 11.193,82
30110 · emitida 09/04/2026 · PagoR$ 10.742,10
NOTA DE DÉBITO 12 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 169,94
29940 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88.691,24
29938 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.193,82
29939 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.742,10
NOTA DE DÉBITO 10 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.238,04
NOTA DE DÉBITO 11 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 169,94
29673 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88.930,92
29680 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.193,82
29675 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.742,10
29504 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88.251,52
29505 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.193,82
29506 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.742,10
29211 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88.661,92
29212 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.193,82
29213 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.742,10
NOTA DE DÉBITO 9 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 509,82
28802 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.742,10
28800 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88.691,24
28801 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.193,82

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 15/04/2025
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DE ALGUNS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 016/2024, A PARTIR DE 01/04/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 1.936.500,00 · vigência até 05/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 15/07/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 05/08/2025 A 05/08/2026; COM EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 7/2025/DCONT/DIRCL/PROPLAD/REITO (SEI Nº 6456647); E REAJUSTAR OS VALORES SERVIÇOS COMPLEMENTARES, INSUMOS E DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO PARA AT…
valor global após o termo: R$ 1.918.393,68 · vigência até 05/08/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 28/09/2025
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2025
valor global após o termo: R$ 2.037.546,37 · vigência até 05/08/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 15/06/2026
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2026
valor global após o termo: R$ 2.135.683,67 · vigência até 05/08/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 15/07/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 05/08/2026 A 05/08/2027; E REAJUSTAR OS VALORES DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, INSUMOS E DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS NOS CAMPI AVANÇADOS (ITUIUTABA, MONTE CARMELO E PATOS DE MINAS) EM 4,72%, A PARTIR DA DATA…
valor global após o termo: R$ 2.135.683,67 · vigência até 05/08/2027

FornecedorRCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 297096
Lido da fonte em: 06/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 08:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 08:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.