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Contrato federal · Contrato 00026/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, RESPONSÁVEL POR TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO, JURÍDICO E CONTRATUAL REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE (CNPJ 05.342.580/0001-19) para: contratação de serviços comuns de agente de integração de estágios, responsável por todo o processo administrativo, jurídico e contratual referente à contratação de estagiários de nível superior, desde a seleção até o de…. Valor global contratado: R$ 32.046,80. Vigência de 07/08/2024 a 07/12/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARECNPJ 05.342.580/0001-19
Processooficial
13032.482348/2024-63
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90007/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 39.000,00
Valor globaloficial
R$ 32.046,80
Valor acumuladooficial
R$ 71.887,14
Assinaturaoficial
07/08/2024
Publicaçãooficial
07/08/2024
Vigênciaoficial
07/08/2024 a 07/12/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR2.260R$ 14,18R$ 32.046,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 10.340,00
A liquidarcalculado
R$ 4.345,94
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 5.994,06

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000544 · 19/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.130,00 · a liquidar R$ 1.180,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.950,00
  • 2025NE000209 · 07/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.200,00 · a liquidar R$ 818,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.381,55
  • 2026NE000395 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000612 · 10/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.010,00 · a liquidar R$ 2.347,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.662,51

Faturas

  • 19672 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 363,72
  • 19293 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 336,78
  • 18917 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 336,78
  • 18518 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 377,19
  • 18195 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 323,30
  • 17828 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 309,84
  • 17438 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 316,42
  • 17081 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 298,48
  • 16798 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 324,43
  • 16503 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 402,29
  • 16157 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402,29
  • 15828 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 441,22
  • 15488 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 467,17
  • 15152 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 506,10
  • 14841 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 493,13
  • 14504 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 467,17
  • 14193 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 493,13
  • 13883 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 487,34
  • 13597 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 455,00
  • 13275 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 442,00
  • 13051 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 429,00
  • 12803 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 468,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 21/03/2025

    CONTRATO SRRF08 N° 26/2024, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - REAJUSTE CONFORME ÍNDICE IPCA/IBGE DE 5,057630%. O VALOR ANUAL MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER R$ 24.588,00 E O MENSAL R$ 2.049,00, AJUSTADOS OS EFEITOS ECONÔMICO-FINANCEIROS DE FORMA RETROATIVA À DATA DE 19/03/2025

    valor global após o termo: R$ 40.980,00 · vigência até 07/04/2026

  2. Termo Aditivo 00001/2026 · 17/03/2026

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 20 (VINTE) MESES, A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 07 DE DEZEMBRO DE 2027

    valor global após o termo: R$ 40.980,00 · vigência até 07/12/2027

  3. Termo Aditivo 00002/2026 · 26/03/2026

    SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM RETIRAR 37 VAGAS DE ESTÁGIO. P ASSANDO ASSIM, A QUANTIDADE MÁXIMA CONTRUAL PARA 113 VAGAS DE ESTÁGIO.

    valor global após o termo: R$ 30.871,60 · vigência até 07/12/2027

  4. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 06/04/2026

    REAJUSTE DE OFÍCIO ÍNDICE IPCA/IBGE DE 3,812500%. O VALOR ANUAL MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER R$ 19.228,08 E O MENSAL R$ 1.602,34, AJUSTADOS OS EFEITOS ECONÔMICO-FINANCEIROS DE FORMA RETROATIVA À DATA DE 19/03/2026.

    valor global após o termo: R$ 32.046,80 · vigência até 07/12/2027

FornecedorUNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 297232
Lido da fonte em
15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 06:06

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.