Contrato federal · Contrato 00510/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-235/BA, SEGMENTOS KM 353,2 - KM 549,8; TRECH…

Name: Contrato 00510/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA (CNPJ 09.539.563/0001-27) para: o objeto do presente instrumento é a execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-235/ba, segmentos km 353,2 - km 549,8; trecho: div se/ba - div ba/pi; subtrechos: di…. Valor global contratado: R$ 44.185.229,24. Vigência de 09/08/2024 a 05/01/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDACNPJ 09.539.563/0001-27
Processooficial: 50605.004123/2023-83
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90096/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 30.240.000,00
Valor globaloficial: R$ 44.185.229,24
Valor acumuladooficial: R$ 769.945.229,24
Assinaturaoficial: 05/08/2024
Publicaçãooficial: 08/08/2024
Vigênciaoficial: 09/08/2024 a 05/01/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-235/BA, SEGMENTOS: KM 353,2 - KM 549,8. EXTENSÃO:196,6 KM.	1	R$ 44.185.229,24	R$ 44.185.229,24

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 15.615.983,97
A liquidarcalculado: R$ 9.506.680,28
Liquidadocalculado: R$ 222.886,38
Pagocalculado: R$ 5.886.417,31

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001894 · 18/07/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.000.000,00 · a liquidar R$ 3.655.136,56 · liquidado R$ 222.886,38 · pago R$ 4.121.977,06
2024NE002927 · 06/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.980.281,10 · a liquidar R$ 1.980.281,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001610 · 23/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 35.559,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.464.440,25
2026NE000943 · 02/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 300.000,00
2026NE003255 · 16/09/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 335.702,87 · a liquidar R$ 335.702,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003354 · 23/09/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.500.000,00 · a liquidar R$ 3.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

30730 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.871,22
30622 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.959,13
30743 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.752.147,43
30744 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 903.743,57
30516 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.991,90
30574 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.878,44
30424 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.813,16
30423 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.064,63
30256 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 372.878,28
30257 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 122.445,53
30027 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.683,64
30028 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.120,42
30185 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.120,42
30184 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.683,64
29843 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.928,98
29844 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.200,99
29684 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.683,64
29683 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.120,42
29569 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.683,64
29570 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.120,42
29425 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.553,03
29416 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.317,99
29357 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.167,63
29358 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.950,98
29193 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.357,94
29192 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 128.991,27
29081 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.140,25
29082 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.255,49
28928 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.010,70
28926 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 127.934,12
28806 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.489,45
28807 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.624,21
28704 · emitida 10/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 26.851,87
28703 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81.771,31
28483 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.219,63
28482 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 152.932,58
28431 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.018.192,62
28430 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.100.676,24

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 09/01/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM REFLEXO FINANCEIRO DE 24,85%, AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM REFLEXO FINANCEIRO DE 24,85%, GERANDO AUMENTO DE VALOR EM R$ 7.515.199,14 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E QUINZE MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE RE…
valor global após o termo: R$ 30.240.000,00 · vigência até 05/01/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 14/09/2026
AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 3.364.812,78 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONT…
valor global após o termo: R$ 44.185.229,24 · vigência até 05/01/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 297258
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.