Contrato federal · Contrato 00022/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE ASSESSORIA À FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE RESTAURO E RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA ALFÂNDEGA DA RFB DO PORTO DE SANTOS, NAS CONDIÇÕES EST…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou LLP ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA (CNPJ 10.385.871/0001-24) para: contratação de serviços comuns de engenharia de assessoria à fiscalização da obra de restauro e recuperação do prédio sede da alfândega da rfb do porto de santos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 13.501,31. Vigência de 05/08/2024 a 04/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- LLP ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDACNPJ 10.385.871/0001-24
- Processooficial
- 13032.452525/2024-87
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 146.441,12
- Valor globaloficial
- R$ 13.501,31
- Valor acumuladooficial
- R$ 73.217,59
- Assinaturaoficial
- 05/08/2024
- Publicaçãooficial
- 08/08/2024
- Vigênciaoficial
- 05/08/2024 a 04/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA À FISCALIZAÇÃO DA EMPRESA QUE EXECUTARÁA OBRA DE RESTAURO E RECUPERAÇÃO DAS FACHADAS E COBERTURAS DO EDIFÍCIO SEDE DA ALFÂNDEGA DA RFB EM SANTOS-SP, CONFORME COND… | 1 | R$ 13.501,31 | R$ 13.501,31 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 159.400,07
- A liquidarcalculado
- R$ 51.509,94
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 107.890,13
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000541 · 16/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 117.641,12 · a liquidar R$ 50.070,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67.570,21
- 2025NE000506 · 28/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.758,95 · a liquidar R$ 1.439,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.319,92
Faturas
- 257 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.642,23
- 256 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.859,08
- 240 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.146,46
- 239 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.730,20
- 229 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.890,00
- 225 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.928,61
- 212 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.115,05
- 202 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.115,05
- 198 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.115,05
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 28/04/2025
1º TERMO ADITIVO PARA ACRESCENTAR AO CONTRATO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA A ENTREGA DE UM RELATÓRIO MENSAL E OITO RELATÓRIOS SEMANAIS, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE 23,6% DO VALOR AO ORIGINALMENTE CONTRATADO.
valor global após o termo: R$ 34.522,16 · vigência até 05/08/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 13/06/2025
REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS COM BASE NO ÍNDICE INCC/FGV
valor global após o termo: R$ 36.886,92 · vigência até 05/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 28/07/2025
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, VIA APOSTILAMENTO, CONFORME CLÁUSULA 2.2 DO CONTRATO, ITEM 1.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA E ART. 111 DA LEI 14.133 DE 2021.
valor global após o termo: R$ 13.501,31 · vigência até 04/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 297282
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.