Contrato federal · Contrato 00516/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR - 226/MA; TRECHO: ENTR. BR-316…

Name: Contrato 00516/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia federal: br - 226/ma; trecho: entr. br-316 (a) (div. pi/ma) (teresina/timon) – div…. Valor global contratado: R$ 72.074.304,17. Vigência de 08/08/2024 a 08/02/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50615.001259/2022-31
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90137/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 49.899.999,95
Valor globaloficial: R$ 72.074.304,17
Valor acumuladooficial: R$ 863.603.922,12
Assinaturaoficial: 07/08/2024
Publicaçãooficial: 08/08/2024
Vigênciaoficial: 08/08/2024 a 08/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 72.074.304,17	R$ 72.074.304,17

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 33.391.184,63
A liquidarcalculado: R$ 979.547,08
Liquidadocalculado: R$ 595.551,25
Pagocalculado: R$ 31.816.086,30

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000624 · 04/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
2025NE000398 · 17/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.300.000,00
2026NE000173 · 30/01/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 235.324,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 235.324,53
2024NE002105 · 26/07/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000.000,00 · a liquidar R$ 148.779,30 · liquidado R$ 398.749,19 · pago R$ 9.452.471,51
2025NE000994 · 21/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 700.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 700.000,00
2025NE001248 · 17/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200.000,00
2025NE003999 · 29/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.400.000,00 · a liquidar R$ 362.924,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.037.075,88
2025NE004198 · 02/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.507,27 · a liquidar R$ 11.507,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000876 · 02/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.044.352,83 · a liquidar R$ 456.336,39 · liquidado R$ 196.802,06 · pago R$ 16.391.214,38

Faturas

7077 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.570.379,54
7078 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.793.758,30
5893 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 131.429,15
5894 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 150.124,30
5899 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.244.802,52
5898 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.591.661,31
4993 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 167.413,83
4992 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 146.565,59
4930 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.450.442,51
4929 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.269.817,25
4494 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 137.428,78
4493 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 120.314,60
4490 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 164.545,30
4489 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 144.054,27
4492 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 169.937,26
4491 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 148.774,77
4931 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 148.654,29
4932 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 169.799,65
4488 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 196.277,97
4487 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 171.835,25
2025/7445 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 126.365,59
2025/7447 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.438,22
2025/7446 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 144.340,49
2025/7448 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 141.334,13
2025/6349 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 135.354,54
2025/6348 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 154.608,06
2025/6346 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 144.968,29
2025/6347 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 126.915,21
2025/4258 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 128.075,94
2025/4259 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 146.294,13
2025/3429 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 129.417,15
2025/3427 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 147.826,11
2025/2890 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 156.242,77
20252891 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 136.785,67
2025/2762 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 215.621,13
2025/2763 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 246.292,19
2025/700 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.759.861,03
2025/701 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.540.703,53
102 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.734,40
101 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.537,16
2025/103 · emitida 09/01/2025 · Siafi ErroR$ 34.732,35
2025/104 · emitida 09/01/2025 · Siafi ErroR$ 30.407,09

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 03/02/2026
TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO E INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS AO CONTRATO Nº UT-15.0516/2024, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR - 226/MA
valor global após o termo: R$ 61.802.401,50 · vigência até 08/02/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 10/03/2026
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº UT-15.0516/2024, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR - 226/MA
valor global após o termo: R$ 61.802.481,50 · vigência até 08/02/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 27/08/2026
O valor total do contrato passa a ser de R$ 72.074.304,17 (setenta e dois milhões, setenta e quatro mil trezentos e quatro reais e dezessete centavos), permanecendo inalterado o PI vigente no valor de R$ 61.802.481,50 (sessenta e um milhões, oitocentos e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e…
valor global após o termo: R$ 72.074.304,17 · vigência até 08/02/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 297286
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 04:17

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