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Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS COMUNS DE LICENÇA DE USO PARA UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTA DE SELEÇÃO E MONITORAMENTO DE EDITAIS CULTURAIS, NAS CONDIÇÕES

FUNDACAO CULTURAL PALMARES contratou PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA (CNPJ 20.254.766/0001-00) para: serviços comuns de licença de uso para utilização de ferramenta de seleção e monitoramento de editais culturais, nas condições. Valor global contratado: R$ 173.723,22. Vigência de 07/08/2024 a 07/08/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
FUNDACAO CULTURAL PALMARESCNPJ 32.901.688/0001-77
Unidade (UASG)oficial
FUNDACAO CULTURAL PALMARES 344041
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDACNPJ 20.254.766/0001-00
Processooficial
01420.100478/2024-36
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00063/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 137.100,00
Valor globaloficial
R$ 173.723,22
Assinaturaoficial
07/08/2024
Publicaçãooficial
09/08/2024
Vigênciaoficial
07/08/2024 a 07/08/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS1R$ 19.334,63R$ 19.334,63
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS1R$ 72.144,21R$ 72.144,21
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS1R$ 36.553,05R$ 36.553,05
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS1R$ 45.691,33R$ 45.691,33

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 308.097,97
A liquidarcalculado
R$ 99.267,24
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 208.830,73

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000070 · 25/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 170.435,76 · a liquidar R$ 43.430,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 127.005,36
  • 2024NE000159 · 29/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 52.696,99 · a liquidar R$ 52.696,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000102 · 13/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 84.965,22 · a liquidar R$ 3.139,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 81.825,37

Faturas

  • 202 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.220,90
  • 201 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.476,94
  • 197 · emitida 28/09/2026 · PendenteR$ 13.913,44
  • 169 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.913,44
  • 144 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.913,44
  • 115 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.913,44
  • 89 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.913,44
  • 42 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.913,44
  • 23C/2026 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.913,44
  • 23B/2026 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.913,44
  • 23/2026 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.913,44
  • 317 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.913,44
  • 285 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.913,44
  • 253 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.913,44
  • 233/2025 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.913,44
  • 236/2025 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.506,44
  • 204/2025 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.218,17
  • 170/2025 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.218,17
  • 151/2025 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.218,17
  • 124/2025 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.142,27
  • 97/2025 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.425,00
  • 77/2025 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.425,00
  • 51/2025 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.425,00
  • 351/2024 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.425,00
  • 20/2025 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.425,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 19/05/2025

    ACRÉSCIMO QUALITATIVO E QUANTITATIVO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DOS ITENS 1 E 3 DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO CAPUT DO ART. 124, C/C O ART. 125, DA LEI N.º 14.133/2021.

    valor global após o termo: R$ 158.618,00 · vigência até 07/08/2025

  2. Termo Aditivo 00002/2025 · 01/08/2025

    PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 012/2024, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, E NOS TERMOS DO ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021, COM INÍCIO NA DATA DE 07 DE AGOSTO DE 2025 E TÉRMINO EM 07 DE…

    valor global após o termo: R$ 158.618,00 · vigência até 07/08/2026

  3. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/09/2025

    REAJUSTAR EM 5,26% O VALOR DO CONTRATO Nº 12/2024, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE, DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ICTI/IPEA DO MÊS DE JUNHO DE 2025.

    valor global após o termo: R$ 166.961,29 · vigência até 07/08/2026

  4. Termo Aditivo 00003/2026 · 28/07/2026

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07/08/2026 ATÉ 07/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 166.961,29 · vigência até 07/08/2027

  5. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 01/09/2026

    REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO Nº 12/2024, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, NO PERCENTUAL DE 4,05% (QUATRO VÍRGULA ZERO CINCO POR CENTO),

    valor global após o termo: R$ 173.723,22 · vigência até 07/08/2027

FornecedorPROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 297651
Lido da fonte em
15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 02:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.