Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS COMUNS DE LICENÇA DE USO PARA UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTA DE SELEÇÃO E MONITORAMENTO DE EDITAIS CULTURAIS, NAS CONDIÇÕES
FUNDACAO CULTURAL PALMARES contratou PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA (CNPJ 20.254.766/0001-00) para: serviços comuns de licença de uso para utilização de ferramenta de seleção e monitoramento de editais culturais, nas condições. Valor global contratado: R$ 173.723,22. Vigência de 07/08/2024 a 07/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO CULTURAL PALMARESCNPJ 32.901.688/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO CULTURAL PALMARES 344041
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDACNPJ 20.254.766/0001-00
- Processooficial
- 01420.100478/2024-36
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00063/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 137.100,00
- Valor globaloficial
- R$ 173.723,22
- Assinaturaoficial
- 07/08/2024
- Publicaçãooficial
- 09/08/2024
- Vigênciaoficial
- 07/08/2024 a 07/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 1 | R$ 19.334,63 | R$ 19.334,63 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 1 | R$ 72.144,21 | R$ 72.144,21 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 1 | R$ 36.553,05 | R$ 36.553,05 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 1 | R$ 45.691,33 | R$ 45.691,33 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 308.097,97
- A liquidarcalculado
- R$ 99.267,24
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 208.830,73
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000070 · 25/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 170.435,76 · a liquidar R$ 43.430,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 127.005,36
- 2024NE000159 · 29/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 52.696,99 · a liquidar R$ 52.696,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000102 · 13/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 84.965,22 · a liquidar R$ 3.139,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 81.825,37
Faturas
- 202 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.220,90
- 201 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.476,94
- 197 · emitida 28/09/2026 · PendenteR$ 13.913,44
- 169 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.913,44
- 144 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.913,44
- 115 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.913,44
- 89 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.913,44
- 42 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.913,44
- 23C/2026 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.913,44
- 23B/2026 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.913,44
- 23/2026 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.913,44
- 317 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.913,44
- 285 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.913,44
- 253 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.913,44
- 233/2025 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.913,44
- 236/2025 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.506,44
- 204/2025 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.218,17
- 170/2025 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.218,17
- 151/2025 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.218,17
- 124/2025 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.142,27
- 97/2025 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.425,00
- 77/2025 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.425,00
- 51/2025 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.425,00
- 351/2024 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.425,00
- 20/2025 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.425,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 19/05/2025
ACRÉSCIMO QUALITATIVO E QUANTITATIVO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DOS ITENS 1 E 3 DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO CAPUT DO ART. 124, C/C O ART. 125, DA LEI N.º 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 158.618,00 · vigência até 07/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 01/08/2025
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 012/2024, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, E NOS TERMOS DO ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021, COM INÍCIO NA DATA DE 07 DE AGOSTO DE 2025 E TÉRMINO EM 07 DE…
valor global após o termo: R$ 158.618,00 · vigência até 07/08/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/09/2025
REAJUSTAR EM 5,26% O VALOR DO CONTRATO Nº 12/2024, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE, DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ICTI/IPEA DO MÊS DE JUNHO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 166.961,29 · vigência até 07/08/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 28/07/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07/08/2026 ATÉ 07/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 166.961,29 · vigência até 07/08/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 01/09/2026
REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO Nº 12/2024, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, NO PERCENTUAL DE 4,05% (QUATRO VÍRGULA ZERO CINCO POR CENTO),
valor global após o termo: R$ 173.723,22 · vigência até 07/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 297651
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.