Contrato federal · Contrato 00019/2024 · Comprasnet Contratos
contratação de serviços de Recepção e Encarregado Geral, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de forma contínua, nos termos da tabela abaixo, confor…
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS contratou MASF SERVICOS E FACILITIES LTDA (CNPJ 03.012.610/0001-01) para: contratação de serviços de recepção e encarregado geral, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de forma contínua, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas…. Valor global contratado: R$ 885.682,87. Vigência de 15/08/2024 a 15/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAISCNPJ 01.678.363/0001-43
- Unidade (UASG)oficial
- INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS 153978
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MASF SERVICOS E FACILITIES LTDACNPJ 03.012.610/0001-01
- Processooficial
- 23036.000244/2024-66
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90007/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 844.541,04
- Valor globaloficial
- R$ 885.682,87
- Valor acumuladooficial
- R$ 11.628.281,47
- Assinaturaoficial
- 07/08/2024
- Publicaçãooficial
- 09/08/2024
- Vigênciaoficial
- 15/08/2024 a 15/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL | 1 | R$ 113.582,31 | R$ 113.582,31 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO | 10 | R$ 77.210,06 | R$ 772.100,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.090.598,01
- A liquidarcalculado
- R$ 460.398,80
- Liquidadocalculado
- R$ 81.851,26
- Pagocalculado
- R$ 1.548.347,95
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000544 · 02/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 319.048,83 · a liquidar R$ 70.378,41 · liquidado R$ 13.334,00 · pago R$ 235.336,42
- 2025NE000017 · 13/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 525.492,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 525.492,21
- 2025NE000253 · 28/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 32.047,38 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.047,37
- 2026NE000241 · 27/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 499,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 499,98
- 2025NE000504 · 23/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 337.622,63 · a liquidar R$ 92.350,54 · liquidado R$ 68.517,26 · pago R$ 176.754,83
- 2026NE000088 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 511.595,54 · a liquidar R$ 1.432,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 510.163,54
- 2026NE000352 · 28/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 30.123,82 · a liquidar R$ 783,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.340,58
- 2026NE000545 · 08/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 329.060,66 · a liquidar R$ 290.347,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.713,02
- 2026NE000604 · 27/08/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.106,96 · a liquidar R$ 5.106,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 1030 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.586,91
- 973 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.586,91
- 927 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.586,91
- 878 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.586,91
- 827 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.232,46
- 826 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.921,43
- 750 · emitida 03/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 499,98
- 765 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.512,03
- 717 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.318,65
- 682 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.517,26
- 629 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.921,43
- 578 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.517,26
- 525 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.517,26
- 496 · emitida 25/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.517,26
- 415 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.566,53
- 365 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.670,48
- 320 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.670,48
- 274 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.670,48
- 271 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.581,88
- 208 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.670,48
- 157 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.670,48
- 131 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.380,66
- 111 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.378,42
- 91 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.378,41
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00036/2025 · 16/04/2025
A partir de 01/01/2025, ficam repactuados e atualizados os valores mensal e global do Contrato n.º 19/2024 (SEI n.º 1521398), em aproximadamente 3,7947% (três vírgula sete mil novecentos e quarenta e sete por cento), decorrente do reajuste salarial mediante Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2025/…
valor global após o termo: R$ 876.588,42 · vigência até 15/08/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 05/08/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR 15/08/2025 ATÉ 15/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO, APÓS A DEVIDA REVISÃO DOS CUSTOS FIXO…
valor global após o termo: R$ 893.706,96 · vigência até 15/08/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 22/09/2025
ALTERAR as disposições textuais do item 7.2, letra B, da Cláusula Sétima — Repactuação dos Preços Contratados (ART. 92, V e X) do Contrato n.º 19/2024, em relação à data informada do orçamento estimado, de modo que o item 7.2, letra B, passe a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA — REPACTUAÇÃO DO…
valor global após o termo: R$ 893.706,96 · vigência até 15/08/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 09/12/2025
SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM SUPRIMIR 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DO SERVIÇO DE RECEPÇÃO, COM CONSEQUENTE MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, COM PERCENTUAL DE SUPRESSÃO GLOBAL DE APROXIMADAMENTE −8,0004% (OITO INTEIROS E QUATRO CENTÉSIMOS DE MILÉSIMO NEGATIVO POR CENTO) DO VALOR GLOBAL ATUALIZAD…
valor global após o termo: R$ 822.207,12 · vigência até 15/08/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 13/01/2026
ALTERAR AS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DO ITEM 7.2, ALÍNEA “B”, A CLÁUSULA SÉTIMA — REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS (ART. 92, V E X), CONSTANTE DO 2º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL (SEI N.º 1784769) DO CONTRATO N.º 19/2024 (SEI N.º 1521398), ESPECIFICAMENTE QUANTO À DATA DA APRESENTAÇÃO DA PROPOS…
valor global após o termo: R$ 822.207,12 · vigência até 15/08/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 11/02/2026
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, PARA OS POSTOS DE RECEPÇÃO E ENCARREGADO GERAL, OBJETO DO CONTRATO N.º 19/2024
valor global após o termo: R$ 822.207,12 · vigência até 15/08/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 23/02/2026
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, PARA OS POSTOS DE RECEPÇÃO E ENCARREGADO GERAL, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 19/2024.
valor global após o termo: R$ 822.207,12 · vigência até 15/08/2026
Termo de Apostilamento 00029/2026 · 12/03/2026
A PARTIR DE 24/06/2025, FICAM REAJUSTADOS OS VALORES MENSAL E GLOBAL DO CONTRATO N.º 19/2024 (SEI N.º 1521398), EM APROXIMADAMENTE 5,3366%, CONSIDERANDO A ANUALIDADE DA DATA DA PROPOSTA, EM 24/06/2024 (SEI N.º 1865225). O REAJUSTE REFERE-SE AO MÓDULO 5 – INSUMOS DIVERSOS, ITEM A (UNIFORMES), RELATIV…
valor global após o termo: R$ 822.629,64 · vigência até 15/08/2026
Termo de Apostilamento 00045/2026 · 14/05/2026
A PARTIR DE 01/01/2026, FICAM REPACTUADOS E ATUALIZADOS OS VALORES MENSAL E GLOBAL DO CONTRATO N.º 19/2024 (SEI N.º 1521398) EM APROXIMADAMENTE 5,3589%, DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL MEDIANTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDISERVIÇOS/DF, SOB Nº DE REGISTRO NO MTE DF000026/2026 (SEI N.º 1874257)…
valor global após o termo: R$ 871.042,92 · vigência até 15/08/2026
Termo Aditivo 00007/2026 · 04/08/2026
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 15/08/2026 ATÉ 15/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL.
valor global após o termo: R$ 871.042,92 · vigência até 15/08/2027
Termo Aditivo 00008/2026 · 04/09/2026
INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
valor global após o termo: R$ 885.682,87 · vigência até 15/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 297714
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.