Contrato federal · Contrato 00014/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, SUSTENTAÇÃO, TESTES E CONTROLE DE QUALIDADE DE SOFTWARE,…

Name: Contrato 00014/2024 — AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A. (CNPJ 36.765.378/0001-23) para: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de…. Valor global contratado: R$ 10.755.039,96. Vigência de 05/08/2024 a 05/08/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.CNPJ 36.765.378/0001-23
Processooficial: 00058.035242/2023-53
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 7.892.371,92
Valor globaloficial: R$ 10.755.039,96
Valor acumuladooficial: R$ 19.984.118,11
Assinaturaoficial: 05/08/2024
Publicaçãooficial: 09/08/2024
Vigênciaoficial: 05/08/2024 a 05/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE	36	R$ 22.613,29	R$ 814.078,44
IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE	48	R$ 23.288,22	R$ 1.117.834,56
IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE	48	R$ 20.768,35	R$ 996.880,80
IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE	24	R$ 29.955,38	R$ 718.929,12
IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE	168	R$ 16.608,72	R$ 2.790.264,96
IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE	192	R$ 16.200,10	R$ 3.110.419,20
IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE	36	R$ 33.517,58	R$ 1.206.632,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 12.287.477,26
A liquidarcalculado: R$ 5.224.493,70
Liquidadocalculado: R$ 48.707,88
Pagocalculado: R$ 7.014.275,68

Soma, campo a campo, dos 21 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000453 · 19/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 285.461,19 · a liquidar R$ 167.243,13 · liquidado R$ 48.707,88 · pago R$ 69.510,18
2024NE000454 · 19/07/2024449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.089.352,95 · a liquidar R$ 1.478.063,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 611.289,72
2025NE000263 · 27/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 104.489,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104.489,41
2025NE000347 · 15/05/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 176.338,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 176.338,41
2025NE000348 · 15/05/2025449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 43.485,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.485,98
2024NE000626 · 30/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 34.419,32 · a liquidar R$ 34.419,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000624 · 30/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 169.754,12 · a liquidar R$ 169.754,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000140 · 24/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000142 · 24/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000116 · 19/01/2026449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000375 · 10/06/2025449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000421 · 06/08/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000422 · 06/08/2025449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000512 · 20/10/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.355.420,30 · a liquidar R$ 360.610,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 994.809,44
2025NE000511 · 20/10/2025449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.226.529,89 · a liquidar R$ 65.723,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.160.806,33
2025NE000645 · 30/12/2025449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.346,77 · a liquidar R$ 4.346,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000100 · 14/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.319.048,05 · a liquidar R$ 987.652,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 331.395,42
2026NE000267 · 18/03/2026449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.529.255,73 · a liquidar R$ 670.488,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 858.766,87
2026NE000380 · 18/06/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 210.000,25 · a liquidar R$ 210.000,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000379 · 18/06/2026449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.039.575,45 · a liquidar R$ 995.440,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.135,01
2026NE000385 · 30/06/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 699.999,44 · a liquidar R$ 80.750,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 619.248,91

Faturas

2104 · emitida 30/09/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 549.315,48
2105 · emitida 30/09/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 200.428,66
2000 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 179.643,93
1999 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 500.726,65
1926 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 207.550,07
1925 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 456.314,65
1.900 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.081,30
1901 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.093,75
1852 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 521.167,59
1853 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111.773,12
1757 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 117.188,04
1756 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 495.505,25
1695 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 515.736,90
1696 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 125.079,75
1632 · emitida 31/03/2026 · Siafi ErroR$ 445.490,00
1618 · emitida 27/03/2026 · Siafi ErroR$ 114.677,34
1536/MEMORA · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 407.753,59
1535/MEMORA · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 91.638,33
1414 / MEMORA · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.453,90
1413 / MEMORA · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 482.015,13
1407/MEMORA · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 87.842,85
1408/MEMORA · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 462.054,59
1367 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 99.169,92
1368 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 448.333,64
1296 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 430.821,19
1295 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.154,52
1234 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 314.805,15
1235 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 115.351,45
1177 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 289.971,56
1178 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.623,15
1162 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.765,37
1161 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.746,00
1116 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 290.877,83
1117 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.623,15
1056 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 270.656,33
1057 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98.750,15
1018 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98.750,15
1017 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 271.950,12
958 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 343.570,55
959 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 162.798,10
914 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 359.904,48
913 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 176.338,41
867 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 176.338,41
866 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 353.730,23
837 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 356.294,56
838 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 156.829,41
800 · emitida 19/12/2024 · PendenteR$ 451.619,94
799 · emitida 19/12/2024 · PendenteR$ 68.865,19
773 · emitida 28/11/2024 · Pronto para PagamentoR$ 431.805,76
772 · emitida 28/11/2024 · Pronto para PagamentoR$ 83.621,57

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 23/07/2025
A) O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 14/2024, DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 6,96% (SEIS INTEIROS E NOVENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ICTI/IPEA ENTRE ABRIL DE 2024 A MARÇO DE 2025, COM EFEITOS RETROATIVOS D…
valor global após o termo: R$ 8.441.680,56 · vigência até 05/08/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 28/04/2026
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM ADICIONAR: 60 UNIDADES (PPA ANUAIS) DO PERFIL DESENVOLVEDOR DE SOFTWARE - PLENO (ITEM 116); 36 UNIDADES (PPA ANUAIS) DO PERFIL DESENVOLVEDOR DE SOFTWARE - SÊNIOR (ITEM 117); 12 UNIDADES (PPA ANUAIS) DO PERFIL ANALISTA DE NEGÓCIOS/REQUISITOS SÊNIOR (ITEM 121); E…
valor global após o termo: R$ 10.478.410,68 · vigência até 05/08/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 22/05/2026
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 14/2024 EM R$ 91.447,11 (NOVENTA E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 2,64% (DOIS INTEIROS E SESSENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 10.755.039,96 · vigência até 05/08/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 26/06/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05/08/2026 ATÉ 05/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 10.755.039,96 · vigência até 05/08/2027

FornecedorMEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 297746
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 10:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.