Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA OS POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL II E S…

Name: Contrato 00004/2024 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA (CNPJ 43.929.307/0001-84) para: contratação de serviços de terceirização de mão-de-obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos de auxiliar administrativo nível ii e secretário executivo.. Valor global contratado: R$ 378.347,04. Vigência de 05/09/2024 a 05/09/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS 130062
Local da unidadeoficial: CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial: MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ 43.929.307/0001-84
Processooficial: 21026.000492/2024-09
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90004/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 379.404,96
Valor globaloficial: R$ 378.347,04
Valor acumuladooficial: R$ 1.135.172,63
Assinaturaoficial: 22/08/2024
Publicaçãooficial: 27/08/2024
Vigênciaoficial: 05/09/2024 a 05/09/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	6	R$ 63.057,84	R$ 378.347,04
SECRETÁRIA	1	R$ 76.699,68	R$ 76.699,68

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 702.608,60
A liquidarcalculado: R$ 27.114,27
Liquidadocalculado: R$ 5.228,91
Pagocalculado: R$ 670.265,42

Soma, campo a campo, dos 21 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000223 · 19/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 105.954,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.954,82
2026NE000006 · 26/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 15.416,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.416,63
2026NE000007 · 26/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 19.044,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.044,45
2024NE000246 · 20/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 50.012,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.148,42 · pago R$ 47.864,49
2024NE000247 · 20/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.379,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 827,76 · pago R$ 3.551,91
2024NE000248 · 20/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.659,90 · a liquidar R$ 1.900,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.759,34
2024NE000249 · 20/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000311 · 17/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 26.031,74 · a liquidar R$ 13.015,87 · liquidado R$ 2.252,73 · pago R$ 10.763,14
2024NE000337 · 31/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.197,84 · a liquidar R$ 12.197,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000019 · 23/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.524,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.524,00
2025NE000008 · 15/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 31.647,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.647,80
2025NE000020 · 23/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 92.779,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 92.779,38
2025NE000039 · 11/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 18.478,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.478,07
2025NE000113 · 17/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 25.352,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.352,24
2025NE000018 · 21/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.379,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.379,67
2025NE000129 · 30/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 17.520,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.520,00
2025NE000173 · 16/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 32.321,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.321,27
2025NE000274 · 12/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.415,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.415,51
2026NE000045 · 02/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 110.912,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110.912,95
2026NE000046 · 02/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 57.123,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.123,18
2026NE000138 · 29/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 34.456,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.456,57

Faturas

1008 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.791,69
1010 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.665,99
1009 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.791,69
1007 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.791,69
1006 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.791,69
1005 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.832,13
1004 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.791,69
956 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.791,69
955 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.791,69
950 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.791,69
953 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.791,69
952 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.791,69
951 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.832,13
954 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.665,99
880 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.791,69
879 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.832,13
878 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.791,69
883 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.791,69
884 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.665,99
882 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.791,69
881 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.791,69
861 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.791,69
853 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.665,99
851 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.791,69
850 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.791,69
849 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.791,69
852 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.944,04
848 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.791,69
774 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.791,69
773 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.791,69
771 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.631,97
772 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.832,13
775 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.791,69
776 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.791,69
777 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.665,99
725 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.791,69
724 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.791,69
726 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.665,99
722 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.791,69
721 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.637,73
720 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.791,69
723 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.791,69
678 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.665,99
673 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.832,13
672 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.791,69
674 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.791,69
675 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.791,69
676 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.791,69
677 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.791,69
607 · emitida 07/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.791,69

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00005/2025 · 06/03/2025
PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO ORIGINAL CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/2025 HOMOLOGADA NO MTE SOB O Nº MS000015/2025.
valor global após o termo: R$ 414.987,24 · vigência até 05/09/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 24/07/2025
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 04/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 379.404,96 · vigência até 05/09/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 04/08/2026
REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, DEVIDO AO REAJUSTE SALARIAL DAS CATEGORIAS, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026, PARA OS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA.
valor global após o termo: R$ 455.046,72 · vigência até 05/09/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 03/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA SPOA-MAPA Nº 01, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 E COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, ALÍNEA “A” C/C O ART 104, I, AMBOS DA LEI Nº 14.133/2021: SUPRESSÃO DO POSTO DE SECRETÁRIA DE NÍVEL SUPERIOR D…
valor global após o termo: R$ 378.347,04 · vigência até 05/09/2028

FornecedorMSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 297985
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 00:03

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.