Contrato federal · Concessão 00002/2024 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO DAS ÁREAS CONSTITUÍDAS AO OUTORGADO CONCESSIONÁRIO, QUE SE INCUMBIRÁ DA ADMINISTRAÇÃO, USO, CONSERVAÇÃO E DEMAIS RESPONSABILIDADES SOBRE AS DESPESAS ORIUNDAS DO(S) IMÓVEL…
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS contratou PGR REDE DE LANCHONETES, CAFETERIAS E CASAS DE CHA LTDA (CNPJ 29.695.661/0001-60) para: concessão das áreas constituídas ao outorgado concessionário, que se incumbirá da administração, uso, conservação e demais responsabilidades sobre as despesas oriundas do(s) imóvel(is) destinados à instalação de filial d…. Valor global contratado: R$ 23.721,88. Vigência de 12/08/2024 a 12/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONASCNPJ 04.378.626/0001-97
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 154039
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- PGR REDE DE LANCHONETES, CAFETERIAS E CASAS DE CHA LTDACNPJ 29.695.661/0001-60
- Processooficial
- 23105.000402/2023-36
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 21.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 23.721,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 66.921,84
- Assinaturaoficial
- 12/08/2024
- Publicaçãooficial
- 13/08/2024
- Vigênciaoficial
- 12/08/2024 a 12/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOTERMO DE CESSÃO DE USO, NÃO ONEROSO, NO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE BRASÍLIA/DF, PARA A INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DE B… | 12 | R$ 1.976,82 | R$ 23.721,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00002/2024 · 12/08/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23105.000402/2023-36
valor global após o termo: R$ 21.600,00 · vigência até 12/08/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 11/08/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO Nº 02/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 12/08/2025 A 12/08/2026, PRORROGÁVEL POR ADITAMENTO ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, A CRITÉRIO E CONVENIÊNCIA DA FUA
valor global após o termo: R$ 21.600,00 · vigência até 12/08/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 05/08/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO ONEROSA Nº 02/2024 POR 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 12/08/2026 A 12/08/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.…
valor global após o termo: R$ 23.721,88 · vigência até 12/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 298621
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.