Contrato federal · Concessão 00002/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE IMÓVEL, SOB O REGIME DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, PARA A INSTALAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DE AMBIENTE PROMOTOR DA INOVAÇÃO, CONFORME ART. 3º-B, §2º, I DA LEI Nº 10.…
BASE AEREA DE FORTALEZA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA (CNPJ 03.768.202/0001-76) para: cessão de uso de imóvel, sob o regime de cessão de uso de bem público, para a instalação e a consolidação de ambiente promotor da inovação, conforme art. 3º-b, §2º, i da lei nº 10.973/2004 e art. 6º, §1º, i do decreto nº…. Valor global contratado: R$ 7.624.188,60. Vigência de 12/08/2024 a 12/08/2059 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- BASE AEREA DE FORTALEZA 120014
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARACNPJ 03.768.202/0001-76
- Processooficial
- 67221.005003/2024-91
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00014/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 7.624.188,60
- Valor globaloficial
- R$ 7.624.188,60
- Assinaturaoficial
- 12/08/2024
- Publicaçãooficial
- 13/08/2024
- Vigênciaoficial
- 12/08/2024 a 12/08/2059
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 7.624.188,60 | R$ 7.624.188,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00002/2024 · 12/08/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67221.005003/2024-91
valor global após o termo: R$ 7.624.188,60 · vigência até 12/08/2059
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 298890
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 18:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.