Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, DE 02 (CARREGADORES) NAS DEPENDÊNCIAS DA SRA/PA E ÓRGÃOS PARCEIROS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇ…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 18.791.311/0001-81) para: contratação de serviços contínuos de auxiliar de serviços gerais - asg, de 02 (carregadores) nas dependências da sra/pa e órgãos parceiros, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condiçõ…. Valor global contratado: R$ 100.434,00. Vigência de 02/09/2024 a 01/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ 170214
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ 18.791.311/0001-81
- Processooficial
- 10280.000103/2024-18
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 86.677,92
- Valor globaloficial
- R$ 100.434,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 236.104,18
- Assinaturaoficial
- 01/08/2024
- Publicaçãooficial
- 15/08/2024
- Vigênciaoficial
- 02/09/2024 a 01/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 2 | R$ 4.184,75 | R$ 100.434,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 213.268,57
- A liquidarcalculado
- R$ 40.052,84
- Liquidadocalculado
- R$ 3.105,11
- Pagocalculado
- R$ 170.110,62
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000214 · 25/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.892,64 · a liquidar R$ 7.535,32 · liquidado R$ 1.459,26 · pago R$ 19.898,06
- 2026NE000019 · 14/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 94.069,32 · a liquidar R$ 24.556,97 · liquidado R$ 1.645,85 · pago R$ 67.866,50
- 2025NE000014 · 17/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 90.306,61 · a liquidar R$ 7.960,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.346,06
Faturas
- 1335 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.048,20
- 1294 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.048,20
- 1277 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.948,93
- 1234 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.839,43
- 1217 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.826,66
- 1180 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.906,24
- 1145 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.894,41
- 1138 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 854,06
- 1113 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.510,78
- 1087 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.635,44
- 1069 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.625,70
- 1044 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.534,45
- 1016 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.587,38
- 995 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.511,19
- 974 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.640,31
- 951 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.511,19
- 930 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.534,45
- 910 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.612,47
- 893 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.828,45
- 879 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.774,57
- 853 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.081,89
- 828 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.135,73
- 790 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.593,98
- 775 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.578,10
- 753 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.135,73
- 735 · emitida 05/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.085,86
- 717 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.135,73
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 06/05/2025
REPACTUAR O VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO, PARA R$7.687,62 (SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) COM EFEITO RETROATIVO A 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025, TENDO EM VISTA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 - NÚMERO DO REGISTRO NO MTE: PA000133/2025 (DOC. 5…
valor global após o termo: R$ 92.251,45 · vigência até 01/09/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 20/05/2025
REPACTUAR O VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO, PARA R$7.747,50 (SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) COM EFEITO RETROATIVO A ABRIL DE 2025, CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL 113606 (50677446) DE 11/04/2025, QUE ALTEROU O VALOR DA TARIFA PARA R$4,60 (QUATRO REAIS E SESSEN…
valor global após o termo: R$ 92.970,00 · vigência até 01/09/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 28/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 02/09/2025 ATÉ 01/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUI…
valor global após o termo: R$ 92.050,80 · vigência até 01/09/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 20/02/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 02/09/2026 ATÉ 01/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 97.567,68 · vigência até 01/09/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 27/03/2026
REPACTUAR O VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO, PARA R$8.130,64 (OITO MIL CENTO E TRINTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) COM EFEITO RETROATIVO A 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2026, TENDO EM VISTA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 - NÚMERO DO REGISTRO NO MTE: MR001338/2026 (DOC. 59254668) QUE…
valor global após o termo: R$ 97.567,68 · vigência até 01/09/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 13/05/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 03/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO D…
valor global após o termo: R$ 97.567,68 · vigência até 01/09/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 01/10/2026
REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SET…
valor global após o termo: R$ 100.434,00 · vigência até 01/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 299072
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.