Contrato federal · Contrato 00029/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS, VISANDO À COLETA, AO TRANSPORTE E À DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ORIGEM VEGETAL E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ORIUNDOS DE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou LUNC COLETA E GESTAO DE RESIDUOS LTDA (CNPJ 01.488.023/0001-50) para: prestação de serviço de locação de caçambas, visando à coleta, ao transporte e à destinação final de resíduos sólidos de origem vegetal e resíduos de construção civil, oriundos de reparos em instalações físicas de imóvei…. Valor global contratado: R$ 105.314,50. Vigência de 31/07/2024 a 31/07/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- LUNC COLETA E GESTAO DE RESIDUOS LTDACNPJ 01.488.023/0001-50
- Processooficial
- SEI 3661/2024
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90042/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 19.175,00
- Valor globaloficial
- R$ 105.314,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 186.002,60
- Assinaturaoficial
- 31/07/2024
- Vigênciaoficial
- 31/07/2024 a 31/07/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO CONTEINER (CONTAINER) | 5 | R$ 587,68 | R$ 2.938,40 |
| LOCAÇÃO CONTEINER (CONTAINER) | 30 | R$ 604,15 | R$ 18.124,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 30.342,60
- A liquidarcalculado
- R$ 4.833,20
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 25.509,40
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000221 · 02/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.478,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.478,28
- 2025NE000562 · 22/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.381,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.381,32
- 2026NE000261 · 23/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.083,00 · a liquidar R$ 4.833,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.249,80
- 2024NE000462 · 26/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.400,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 25/04/2025
REGISTRAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO REFERIDO CONTRATO, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, REFERENTE AO PERÍODO DE 25/04/2024 A 25/03/2025, NO PERCENTUAL DE 5,47719%, COM EFEITOS A PARTIR DE 25/04/2025.
valor global após o termo: R$ 20.225,10 · vigência até 31/07/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 04/06/2025
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2024-TRE/RN FICA PRORROGADO POR MAIS 1 (UM) ANO, COM INÍCIO EM 31 DE JULHO DE 2025,
valor global após o termo: R$ 20.225,10 · vigência até 31/07/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 29/07/2026
FICA REGISTRADO O REAJUSTE DE PREÇOS DO REFERIDO CONTRATO, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO IPCA, REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL DE 2025 A MARÇO DE 2026, NO PERCENTUAL DE 4,14285%, COM EFEITOS A PARTIR DE 23/04/2026, PASSANDO A VIGORAR OS VALORES CONTRATUAIS INDICADOS NO…
valor global após o termo: R$ 21.062,90 · vigência até 31/07/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 31/07/2026
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2024-TRE/RN FICA PRORROGADO POR MAIS 5 (CINCO) ANOS, COM INÍCIO EM 31 DE JULHO DE 2026, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO C/C O ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 105.314,50 · vigência até 31/07/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 299205
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.