Contrato federal · Contrato 00051/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MOTORISTAS PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS, VISANDO O DESLOCAMENTO DA GESTÃO DISTRITAL, EQUIPES MULTIDI…

Name: Contrato 00051/2024 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou RIBEIRO E NETO TRANSPORTES LTDA (CNPJ 07.670.761/0001-08) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de motoristas para condução de veículos oficiais, visando o deslocamento da gestão distrital, equipes multidisciplinares de saúde indígena (emsis), e…. Valor global contratado: R$ 1.234.594,92. Vigência de 17/08/2024 a 17/08/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA 257033
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: RIBEIRO E NETO TRANSPORTES LTDACNPJ 07.670.761/0001-08
Processooficial: 25044.000434/2023-29
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00213/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 1.087.238,52
Valor globaloficial: R$ 1.234.594,92
Valor acumuladooficial: R$ 31.542.649,50
Assinaturaoficial: 05/08/2024
Publicaçãooficial: 15/08/2024
Vigênciaoficial: 17/08/2024 a 17/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONALDIÁRIAS - VALOR ESTIMADO PARA O MÁXIMO DE 288 DIÁRIAS ANUAIS.	12	R$ 4.181,04	R$ 50.172,48
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01(UM) MOTORISTA, CATEGORIA D, 12X36 HORAS SEMANAIS, NOTURNO. (CASAI/CE) OBS. O MOTORISTA DESTE SERVIÇO TERÁ DIREITO À PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE, GRAU MÉDIO (40%) CONFORME NR…	12	R$ 15.028,58	R$ 180.342,96
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 (UM) MOTORISTA, CATEGORIA D, 12X36 HORAS SEMANAIS, DIURNO. (CASAI/CE) OBS. O MOTORISTA DESTE SERVIÇO TERÁ DIREITO À PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE, GRAU MÉDIO (40%) CONFORME NR…	12	R$ 12.776,20	R$ 153.314,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 (UM) MOTORISTA, CATEGORIA D, 44 HORAS SEMANAIS, DIURNO - CAUCAIA/CE	12	R$ 4.630,91	R$ 55.570,92
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 05 (CINCO) MOTORISTAS, CATEGORIA B, 44 HORAS SEMANAIS, DIURNO - SEDE/DSEI/CE-FORTALEZA/CE	12	R$ 21.698,60	R$ 260.383,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 04 (QUATRO) MOTORISTAS, CATEGORIA D, 44 HORAS SEMANAIS, DIURNO - SEDE DSEI/CE - FORTALEZA/CE	12	R$ 19.020,12	R$ 228.241,44
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 05 (CINCO) MOTORISTAS, CATEGORIA B, 44 HORAS SEMANAIS, DIURNO - ITAREMA/CE (02) - ACARAÚ/CE (01) - ITAPIPOCA/CE (01) - NOVO ORIENTE/CE (01)	12	R$ 25.547,46	R$ 306.569,52

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.572.244,14
A liquidarcalculado: R$ 392.544,12
Liquidadocalculado: R$ 47.878,79
Pagocalculado: R$ 2.131.821,23

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000173 · 17/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 265.439,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 16.688,81 · pago R$ 248.750,68
2024NE000220 · 18/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 91.662,37 · a liquidar R$ 90.602,91 · liquidado R$ 196,55 · pago R$ 862,91
2025NE000021 · 15/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 642.557,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 642.557,04
2025NE000123 · 05/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 392.366,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 18.063,50 · pago R$ 374.303,10
2025NE000151 · 03/09/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 15.739,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.739,96
2025NE000216 · 01/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 107.126,11 · a liquidar R$ 96.175,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.950,72
2026NE000011 · 15/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 708.010,17 · a liquidar R$ 205.765,82 · liquidado R$ 5.222,75 · pago R$ 497.021,60
2026NE000046 · 05/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 5.796,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.796,33
2026NE000123 · 08/06/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.001,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.001,91
2026NE000140 · 07/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 308.648,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.598,56 · pago R$ 304.050,17
2026NE000195 · 04/09/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 32.895,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.108,62 · pago R$ 29.786,81

Faturas

104359 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.895,43
104350 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.515,82
104351 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.329,51
104353 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.257,91
104352 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.824,90
104312 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.623,26
104348 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.257,91
104349 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.515,82
104213 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.329,51
104214 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.824,90
104215 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.257,91
104216 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.515,82
104217 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.257,91
104236 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.445,77
104212 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.515,82
104131 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.515,82
104140 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.329,51
104139 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.824,90
104138 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.257,91
104141 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.515,82
104137 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.257,91
104184 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 696,84
104126 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 674,55
103887 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.123,69
104107 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.515,82
104102 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.257,91
104103 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.824,90
104105 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.329,51
104108 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.567,89
104104 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.515,82
104101 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.257,91
104048 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.811,68
104051 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.515,82
104054 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.257,91
104050 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.515,82
104053 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.257,91
104052 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.824,90
104055 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.329,51
103909 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.071,03
103904 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.142,06
103907 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.071,03
103905 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.209,17
103908 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.142,06
103906 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.212,68
103861 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.071,03
103862 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.142,06
103857 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.071,03
103858 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.209,17
103860 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.142,06
103879 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.375,80

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 09/04/2025
ACRÉSCIMO DE 01 (UM) MOTORISTA CATEGORIA B NO ITEM 3 DO CONTRATO N° 51/2024, NOS MOLDES DO ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º E ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021, E ALTERAR A CLÁUSULA PRIMEIRA E A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 51/2024, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 1.133.798,52 · vigência até 17/08/2027
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 31/07/2025
REPACTUAR, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CE000229/2024, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 51/2024; E ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 51/2024, EM FUNÇÃO DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 1.185.961,32 · vigência até 17/08/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 28/04/2026
REPACTUAR, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CE000510/2025 (0053284628), NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 51/2024 (0042407430); E ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 51/2024 (0042407430), EM FUNÇÃO DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 1.234.594,92 · vigência até 17/08/2027

FornecedorRIBEIRO E NETO TRANSPORTES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 299560
Lido da fonte em: 15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.