Contrato federal · Contrato 00050/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E REMOÇÃO DE ENTULHO.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou TRANSAGUA TRANSPORTES DE AGUA LTDA (CNPJ 06.631.006/0001-43) para: contratação de empresa especializada em serviços de coleta de resíduos sólidos e remoção de entulho.. Valor global contratado: R$ 32.954,16. Vigência de 26/08/2024 a 26/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA 070007
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- TRANSAGUA TRANSPORTES DE AGUA LTDACNPJ 06.631.006/0001-43
- Processooficial
- 2024.0.000001346-7
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90030/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 30.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 32.954,16
- Valor acumuladooficial
- R$ 602.520,96
- Assinaturaoficial
- 13/08/2024
- Vigênciaoficial
- 26/08/2024 a 26/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIAL | 1 | R$ 32.954,16 | R$ 32.954,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 13/06/2025
REAJUSTA RETROATIVAMENTE A 11 DE MARÇO DE 2024, O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 5,48% , CORRESPONDENTE AO IPCA ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE MARÇO DE 2024, COMPREENDENDO DORAVANTE OS VALORES DE R$ 1.926,06 MENSAIS PARA O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; E, R$ 355,47 PARA CADA UM DOS 24…
valor global após o termo: R$ 31.644,00 · vigência até 26/08/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 23/06/2025
RETIFICA A REDAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA SEGUINTE FORMA: ONDE SE LÊ: "REAJUSTAR RETROATIVAMENTE A 11 DE MARÇO DE 2024"; LEIA-SE: "REAJUSTAR RETROATIVAMENTE A 11 DE MARÇO DE 2025"
valor global após o termo: R$ 31.644,00 · vigência até 26/08/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 02/07/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 31.644,00 · vigência até 26/08/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 07/05/2026
REAJUSTAR RETROATIVAMENTE O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 4,14% (QUATRO VÍRGULA QUATORZE POR CENTO), CORRESPONDENTE AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) ACUMULADO DE 12 MESES PARA MARÇO DE 2026, PERFAZENDO VALOR GLOBAL ANUAL REAJUSTADO DE R$ 32.954,16 (TRINTA E DOIS MIL NOVEC…
valor global após o termo: R$ 32.954,16 · vigência até 26/08/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 03/07/2026
VISA PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 32.954,16 · vigência até 26/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 299883
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.