Contrato federal · Contrato 00014/2008 · Comprasnet Contratos
LOCACAO DO IMOVEL CONSTITUIDO POR PREDIO COMERCIAL, COM PAVIMENTOS TERREO, MEZANINO EDOIS ANDARES NA PARTE SUPERIOR, CONTENDO DOISBANHEIROS POR PAVIMENTO, ESTACIONAMENTO NA FRENTE…
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou J. MOREIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. (CNPJ 57.049.793/0001-50) para: locacao do imovel constituido por predio comercial, com pavimentos terreo, mezanino edois andares na parte superior, contendo doisbanheiros por pavimento, estacionamento na frente e nos fundos, destinado a abrigar as ins…. Valor global contratado: R$ 131.588,91. Vigência de 01/07/2008 a 01/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO 110099
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- J. MOREIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ 57.049.793/0001-50
- Processooficial
- 00589.000924/2007-27
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00083/2008
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 131.588,91
- Valor globaloficial
- R$ 131.588,91
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.046.820,93
- Assinaturaoficial
- 01/07/2008
- Publicaçãooficial
- 16/07/2008
- Vigênciaoficial
- 01/07/2008 a 01/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCACAO DE IMOVEL | 1 | R$ 43.862,97 | R$ 131.588,91 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.172.873,65
- A liquidarcalculado
- R$ 455.949,81
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.682.488,46
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000356 · 10/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 168.676,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 138.861,00
- 2023NE000012 · 06/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 528.685,25 · a liquidar R$ 23.679,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 505.006,08
- 2024NE000012 · 03/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 505.006,08 · a liquidar R$ 119.570,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 385.435,44
- 2020NE800975 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 312.700,00 · a liquidar R$ 253.700,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.000,00
- 2019NE800071 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 778.216,08 · a liquidar R$ 59.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 719.216,08
- 2020NE800037 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 413.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 413.000,00
- 2015NE800261 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000030 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 466.589,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 461.969,86
- 2017NE800079 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800187 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800013 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800244 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- S/N · emitida 01/02/2019 · PagoR$ 70.702,68
- ALUGAGUSOCNOV17 · emitida 01/12/2017 · PagoR$ 70.702,68
- ALUG/AGUSOC/OUT17 · emitida 01/11/2017 · PagoR$ 70.702,68
- S/N · emitida 01/10/2017 · PagoR$ 70.702,68
- ALUG/AGU/SOC/SET · emitida 01/10/2017 · PagoR$ 70.702,68
- S/N · emitida 01/09/2017 · PagoR$ 70.702,68
- ALUG/AGUSOC/AGO17 · emitida 01/09/2017 · PagoR$ 70.702,68
- ALUG/AGUSOC/JUL17 · emitida 01/08/2017 · PagoR$ 70.702,68
- ALUGAGUSOCJUN17 · emitida 01/07/2017 · PagoR$ 70.702,68
- LOCAÇÃO/AGUSOC/05 · emitida 20/06/2017 · PagoR$ 70.702,68
- ALUG/AGUSOC/ABR17 · emitida 01/05/2017 · PagoR$ 70.702,68
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00014/2008 · 01/07/2008
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/10/2024
Termo Aditivo 00001/2009 · 01/07/2009
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS DOZE MESES, COM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM FUNÇÃO DE VARIAÇÃO DO ÍNDICE IGP-DI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 321.297,60 · vigência até 30/06/2010
Termo Aditivo 00002/2010 · 30/06/2010
O PRESENTE TERMO ADITIVO OBJETIVA CONVALIDAR A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 014/2008 POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE DE PREÇOS COM BASE NO IGP-DI.
valor global após o termo: R$ 335.370,43 · vigência até 01/07/2011
Termo de Apostilamento 00001/2010 · 01/07/2010
ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL OARA R$ 27.947,54, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 335.370,43.
valor global após o termo: R$ 335.370,48 · vigência até 01/07/2010
Termo Aditivo 00003/2011 · 30/06/2011
RENOVAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO, ESTABELECENDO NOVA VIGÊNCIA, E ATUALIZAR O VALOR PARA R$30.501,95 (TRINTA MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) MENSAIS DE 01/07/2011 A 31/12/2011 E PARA R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) MENSAIS A PARTIR DE 01/01/2012.
valor global após o termo: R$ 1.983.011,70 · vigência até 30/06/2014
Termo Aditivo 00004/2012 · 27/06/2012
ALTERA A CLÁUSULA SEGUNDA DO 3º TERMO ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 1.983.011,70 · vigência até 30/06/2014
Termo de Apostilamento 00002/2012 · 29/06/2012
ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PARA R$ 62880,00, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 754.560,00.
valor global após o termo: R$ 754.560,00 · vigência até 01/07/2010
Termo Aditivo 00005/2014 · 26/06/2014
PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO E REAJUSTAR O PREÇO DA LOCAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 809.341,06 · vigência até 30/06/2015
Termo Aditivo 00006/2015 · 19/06/2015
PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 MESESE REAJUSTAR VALORES.
valor global após o termo: R$ 848.432,16 · vigência até 30/06/2016
Termo Aditivo 00007/2016 · 30/06/2016
PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES SEM APLICAÇÃO DO REAJUSTE, CONFORME ACORDADO COM O LOCADOR.
valor global após o termo: R$ 848.432,16 · vigência até 30/06/2017
Termo Aditivo 00003/2016 · 14/10/2016
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RENOVAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO
valor global após o termo: R$ 2.160.000,00 · vigência até 01/07/2014
Termo Aditivo 00001/2016 · 14/10/2016
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 321.297,60 · vigência até 01/07/2010
Termo Aditivo 00006/2016 · 14/10/2016
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 848.432,16 · vigência até 01/07/2014
Termo Aditivo 00005/2016 · 14/10/2016
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 809.341,08 · vigência até 30/06/2015
Termo Aditivo 00002/2016 · 14/10/2016
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 335.370,48 · vigência até 01/07/2011
Termo Aditivo 00008/2017 · 14/06/2017
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORRO-GAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES SEM APLICAÇÃO DO REAJUSTE E ALTERAR A CLAUSULA SEXTA DO CONTRATO MUDANDO O INDICE DE REAJUSTE PARA O IPCA.
valor global após o termo: R$ 848.432,16 · vigência até 30/06/2018
Termo de Apostilamento 00003/2018 · 28/03/2018
INCLUIR O VALOR TOTAL DO IPTU REFERENTE AO IPTU DE 2018 - R$ 21.545,59
valor global após o termo: R$ 848.432,16 · vigência até 01/07/2024
Termo Aditivo 00009/2018 · 29/06/2018
PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES SEM ALTERAÇÃO DE VALOR E ALTERAR A CLAUSULA QUINTA, ITEM I DO CONTRATO ORIGINAL, INCLUINDO A OBRIGAÇÃO DO LOCAR REALIZAR AMANUTENÇÃO DO ELEVADOR E DO AR CONDICIONADO.
valor global após o termo: R$ 848.432,16 · vigência até 01/07/2019
Termo Aditivo 00010/2019 · 01/07/2019
PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO, ALTERAR A RAZÃO SOCIAL, REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUALINCLUSÃO DO PAGAMENTO DO IPTU AO LOCADOR E ALTERAÇÃO DA CLAUSULA DE RESCISÃO.
valor global após o termo: R$ 3.540.000,00 · vigência até 01/07/2024
Termo Aditivo 00011/2021 · 12/01/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO CORRIGIR A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES, NA CLÁUSULA QUINTA, ITEM I, DO CONTRATO ORIGINAL E, NA CLÁUSULA QUARTA, DO NONO TERMO ADITIVO; BEM COMO CORRIGIR A “LETRA” DA OBRIGAÇÃO INCLUÍDA NA CLÁUSULA QUINTA, DO 10º TERMO ADITIVO; PROCEDER A READEQUAÇÃO DO VALOR DO CON…
valor global após o termo: R$ 1.458.040,50 · vigência até 01/07/2024
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 06/06/2022
REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL MENSAL de R$ 34.715,25 para R$37.612,90
valor global após o termo: R$ 1.579.741,80 · vigência até 01/07/2024
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 02/08/2022
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8° DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA…
valor global após o termo: R$ 1.767.521,28 · vigência até 01/07/2024
Termo Aditivo 00012/2024 · 28/06/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2008, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A AGU EM SOROCABA/SP, POR 03 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/07/2024 A 01/10/2024; 1.1.2. RESSALVAR O REAJUSTE DO ÚLTIMO PERÍODO DE LOCAÇÃO (JULHO DE 2023 A JUNHO DE 2024).
valor global após o termo: R$ 126.251,52 · vigência até 01/10/2024
Termo de Apostilamento 00006/2024 · 30/08/2024
A PARTIR DE 02/07/2024, O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 42.083,84 (QUARENTA E DOIS MIL, OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR REAJUSTADO DE R$ 43.862,97 (QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM C…
valor global após o termo: R$ 131.588,91 · vigência até 01/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 2999
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.