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Contrato federal · Contrato 00014/2008 · Comprasnet Contratos

LOCACAO DO IMOVEL CONSTITUIDO POR PREDIO COMERCIAL, COM PAVIMENTOS TERREO, MEZANINO EDOIS ANDARES NA PARTE SUPERIOR, CONTENDO DOISBANHEIROS POR PAVIMENTO, ESTACIONAMENTO NA FRENTE…

SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou J. MOREIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. (CNPJ 57.049.793/0001-50) para: locacao do imovel constituido por predio comercial, com pavimentos terreo, mezanino edois andares na parte superior, contendo doisbanheiros por pavimento, estacionamento na frente e nos fundos, destinado a abrigar as ins…. Valor global contratado: R$ 131.588,91. Vigência de 01/07/2008 a 01/10/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO 110099
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
J. MOREIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ 57.049.793/0001-50
Processooficial
00589.000924/2007-27
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00083/2008
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 131.588,91
Valor globaloficial
R$ 131.588,91
Valor acumuladooficial
R$ 8.046.820,93
Assinaturaoficial
01/07/2008
Publicaçãooficial
16/07/2008
Vigênciaoficial
01/07/2008 a 01/10/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCACAO DE IMOVEL1R$ 43.862,97R$ 131.588,91

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 3.172.873,65
A liquidarcalculado
R$ 455.949,81
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 2.682.488,46

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000356 · 10/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 168.676,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 138.861,00
  • 2023NE000012 · 06/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 528.685,25 · a liquidar R$ 23.679,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 505.006,08
  • 2024NE000012 · 03/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 505.006,08 · a liquidar R$ 119.570,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 385.435,44
  • 2020NE800975 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 312.700,00 · a liquidar R$ 253.700,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.000,00
  • 2019NE800071 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 778.216,08 · a liquidar R$ 59.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 719.216,08
  • 2020NE800037 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 413.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 413.000,00
  • 2015NE800261 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000030 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 466.589,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 461.969,86
  • 2017NE800079 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE800187 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800013 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800244 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • S/N · emitida 01/02/2019 · PagoR$ 70.702,68
  • ALUGAGUSOCNOV17 · emitida 01/12/2017 · PagoR$ 70.702,68
  • ALUG/AGUSOC/OUT17 · emitida 01/11/2017 · PagoR$ 70.702,68
  • S/N · emitida 01/10/2017 · PagoR$ 70.702,68
  • ALUG/AGU/SOC/SET · emitida 01/10/2017 · PagoR$ 70.702,68
  • S/N · emitida 01/09/2017 · PagoR$ 70.702,68
  • ALUG/AGUSOC/AGO17 · emitida 01/09/2017 · PagoR$ 70.702,68
  • ALUG/AGUSOC/JUL17 · emitida 01/08/2017 · PagoR$ 70.702,68
  • ALUGAGUSOCJUN17 · emitida 01/07/2017 · PagoR$ 70.702,68
  • LOCAÇÃO/AGUSOC/05 · emitida 20/06/2017 · PagoR$ 70.702,68
  • ALUG/AGUSOC/ABR17 · emitida 01/05/2017 · PagoR$ 70.702,68

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00014/2008 · 01/07/2008

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/10/2024

  2. Termo Aditivo 00001/2009 · 01/07/2009

    PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS DOZE MESES, COM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM FUNÇÃO DE VARIAÇÃO DO ÍNDICE IGP-DI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL.

    valor global após o termo: R$ 321.297,60 · vigência até 30/06/2010

  3. Termo Aditivo 00002/2010 · 30/06/2010

    O PRESENTE TERMO ADITIVO OBJETIVA CONVALIDAR A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 014/2008 POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE DE PREÇOS COM BASE NO IGP-DI.

    valor global após o termo: R$ 335.370,43 · vigência até 01/07/2011

  4. Termo de Apostilamento 00001/2010 · 01/07/2010

    ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL OARA R$ 27.947,54, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 335.370,43.

    valor global após o termo: R$ 335.370,48 · vigência até 01/07/2010

  5. Termo Aditivo 00003/2011 · 30/06/2011

    RENOVAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO, ESTABELECENDO NOVA VIGÊNCIA, E ATUALIZAR O VALOR PARA R$30.501,95 (TRINTA MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) MENSAIS DE 01/07/2011 A 31/12/2011 E PARA R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) MENSAIS A PARTIR DE 01/01/2012.

    valor global após o termo: R$ 1.983.011,70 · vigência até 30/06/2014

  6. Termo Aditivo 00004/2012 · 27/06/2012

    ALTERA A CLÁUSULA SEGUNDA DO 3º TERMO ADITIVO.

    valor global após o termo: R$ 1.983.011,70 · vigência até 30/06/2014

  7. Termo de Apostilamento 00002/2012 · 29/06/2012

    ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PARA R$ 62880,00, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 754.560,00.

    valor global após o termo: R$ 754.560,00 · vigência até 01/07/2010

  8. Termo Aditivo 00005/2014 · 26/06/2014

    PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO E REAJUSTAR O PREÇO DA LOCAÇÃO.

    valor global após o termo: R$ 809.341,06 · vigência até 30/06/2015

  9. Termo Aditivo 00006/2015 · 19/06/2015

    PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 MESESE REAJUSTAR VALORES.

    valor global após o termo: R$ 848.432,16 · vigência até 30/06/2016

  10. Termo Aditivo 00007/2016 · 30/06/2016

    PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES SEM APLICAÇÃO DO REAJUSTE, CONFORME ACORDADO COM O LOCADOR.

    valor global após o termo: R$ 848.432,16 · vigência até 30/06/2017

  11. Termo Aditivo 00003/2016 · 14/10/2016

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RENOVAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO

    valor global após o termo: R$ 2.160.000,00 · vigência até 01/07/2014

  12. Termo Aditivo 00001/2016 · 14/10/2016

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 321.297,60 · vigência até 01/07/2010

  13. Termo Aditivo 00006/2016 · 14/10/2016

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL

    valor global após o termo: R$ 848.432,16 · vigência até 01/07/2014

  14. Termo Aditivo 00005/2016 · 14/10/2016

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL

    valor global após o termo: R$ 809.341,08 · vigência até 30/06/2015

  15. Termo Aditivo 00002/2016 · 14/10/2016

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 335.370,48 · vigência até 01/07/2011

  16. Termo Aditivo 00008/2017 · 14/06/2017

    O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORRO-GAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES SEM APLICAÇÃO DO REAJUSTE E ALTERAR A CLAUSULA SEXTA DO CONTRATO MUDANDO O INDICE DE REAJUSTE PARA O IPCA.

    valor global após o termo: R$ 848.432,16 · vigência até 30/06/2018

  17. Termo de Apostilamento 00003/2018 · 28/03/2018

    INCLUIR O VALOR TOTAL DO IPTU REFERENTE AO IPTU DE 2018 - R$ 21.545,59

    valor global após o termo: R$ 848.432,16 · vigência até 01/07/2024

  18. Termo Aditivo 00009/2018 · 29/06/2018

    PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES SEM ALTERAÇÃO DE VALOR E ALTERAR A CLAUSULA QUINTA, ITEM I DO CONTRATO ORIGINAL, INCLUINDO A OBRIGAÇÃO DO LOCAR REALIZAR AMANUTENÇÃO DO ELEVADOR E DO AR CONDICIONADO.

    valor global após o termo: R$ 848.432,16 · vigência até 01/07/2019

  19. Termo Aditivo 00010/2019 · 01/07/2019

    PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO, ALTERAR A RAZÃO SOCIAL, REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUALINCLUSÃO DO PAGAMENTO DO IPTU AO LOCADOR E ALTERAÇÃO DA CLAUSULA DE RESCISÃO.

    valor global após o termo: R$ 3.540.000,00 · vigência até 01/07/2024

  20. Termo Aditivo 00011/2021 · 12/01/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO CORRIGIR A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES, NA CLÁUSULA QUINTA, ITEM I, DO CONTRATO ORIGINAL E, NA CLÁUSULA QUARTA, DO NONO TERMO ADITIVO; BEM COMO CORRIGIR A “LETRA” DA OBRIGAÇÃO INCLUÍDA NA CLÁUSULA QUINTA, DO 10º TERMO ADITIVO; PROCEDER A READEQUAÇÃO DO VALOR DO CON…

    valor global após o termo: R$ 1.458.040,50 · vigência até 01/07/2024

  21. Termo de Apostilamento 00004/2022 · 06/06/2022

    REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL MENSAL de R$ 34.715,25 para R$37.612,90

    valor global após o termo: R$ 1.579.741,80 · vigência até 01/07/2024

  22. Termo de Apostilamento 00005/2022 · 02/08/2022

    POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8° DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA…

    valor global após o termo: R$ 1.767.521,28 · vigência até 01/07/2024

  23. Termo Aditivo 00012/2024 · 28/06/2024

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2008, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A AGU EM SOROCABA/SP, POR 03 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/07/2024 A 01/10/2024; 1.1.2. RESSALVAR O REAJUSTE DO ÚLTIMO PERÍODO DE LOCAÇÃO (JULHO DE 2023 A JUNHO DE 2024).

    valor global após o termo: R$ 126.251,52 · vigência até 01/10/2024

  24. Termo de Apostilamento 00006/2024 · 30/08/2024

    A PARTIR DE 02/07/2024, O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 42.083,84 ​(QUARENTA E DOIS MIL, OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR REAJUSTADO DE R$ 43.862,97 ​(QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM C…

    valor global após o termo: R$ 131.588,91 · vigência até 01/10/2024

FornecedorJ. MOREIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 2999
Lido da fonte em
15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 07:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.