Contrato federal · Contrato 00007/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, PRESTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E ESGOTO – SAMAE, QUE ATENDE ÀS DEMANDAS DA ALDEIA LOCA…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL (MINISTERIO DA SAUDE) contratou MUNICIPIO DE PALHOCA (CNPJ 82.892.316/0001-08) para: contratação de serviço de fornecimento e abastecimento de água e esgoto, prestado pela secretaria municipal de abastecimento e esgoto – samae, que atende às demandas da aldeia localizada na praia de fora, no município de…. Valor global contratado: R$ 17.520,47. Vigência de 13/08/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL 257053
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4216602
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE PALHOCACNPJ 82.892.316/0001-08
- Processooficial
- 25065.000733/2024-04
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00013/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 17.520,47
- Valor globaloficial
- R$ 17.520,47
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.051.228,20
- Assinaturaoficial
- 13/08/2024
- Publicaçãooficial
- 16/08/2024
- Vigênciaoficial
- 13/08/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA | 1 | R$ 17.520,47 | R$ 17.520,47 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.554,94
- A liquidarcalculado
- R$ 2.500,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.054,94
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000159 · 13/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.554,94 · a liquidar R$ 2.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.054,94
- 2025NE000049 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 150058765 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 306,51
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 21/08/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DE GRAFIA DA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, DO CONTRATO Nº 7/2024, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE R$ 1.460,04 (MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 17.…
valor global após o termo: R$ 17.520,47
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 300007
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 02:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.