Contrato federal · Contrato 00535/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) UMA LICENÇA DE USO DO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA - GT FÁCIL – CONTEMPLANDO 06 USUÁRIOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - PLANO OURO, CONFORME ARTIGO 74, INC…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: aquisição de 1 (uma) uma licença de uso do sistema web gestão tributária - gt fácil – contemplando 06 usuários pelo período de 12 (doze) meses - plano ouro, conforme artigo 74, inciso i, da lei 14.133/21, conforme condiç…. Valor global contratado: R$ 8.784,33. Vigência de 14/08/2024 a 14/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0010-00
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT 393018
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
- Processooficial
- 50617.000020/2024-96
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00048/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 8.388,00
- Valor globaloficial
- R$ 8.784,33
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 14/08/2024
- Publicaçãooficial
- 16/08/2024
- Vigênciaoficial
- 14/08/2024 a 14/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 8.784,33 | R$ 8.784,33 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 25.560,33
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 25.560,33
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000066 · 07/08/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 8.388,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.388,00
- 2025NE000080 · 25/07/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 8.388,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.388,00
- 2026NE000061 · 22/06/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 8.784,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.784,33
Faturas
- 6061 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.784,33
- 5209 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.388,00
- 4594 · emitida 02/09/2024 · PendenteR$ 8.388,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 05/08/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 17.1.0.00.00535/2024, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2…
valor global após o termo: R$ 8.388,00 · vigência até 14/08/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 18/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 17.1.0.00.00535/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14/08/2026 E TÉRMINO EM 14/08/2027, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E…
valor global após o termo: R$ 8.784,33 · vigência até 14/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 300178
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.