Contrato federal · Contrato 00001/2007 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA NOVA SEDA DA PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO EM CAXIAS DO SUL/RS.

Name: Contrato 00001/2007 — ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou CONSTRU ESSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 92.610.187/0001-63) para: locação de imóvel para nova seda da procuradoria seccional da união em caxias do sul/rs.. Valor global contratado: R$ 156.424,44. Vigência de 05/02/2007 a 04/02/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO 110097
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: CONSTRU ESSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ 92.610.187/0001-63
Processooficial: 00536.000221/2006-33
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00028/2007
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 42.000,00
Valor globaloficial: R$ 156.424,44
Valor acumuladooficial: R$ 1.936.254,43
Assinaturaoficial: 05/02/2007
Publicaçãooficial: 06/02/2007
Vigênciaoficial: 05/02/2007 a 04/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 13.035,37	R$ 156.424,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.410.131,10
A liquidarcalculado: R$ 60.492,54
Liquidadocalculado: R$ 15.456,35
Pagocalculado: R$ 1.300.082,09

Soma, campo a campo, dos 25 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE800142 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 8.176,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.176,54
2020NE800014 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.967,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.967,77
2020NE800237 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.635,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.635,95
2020NE800732 · 02/07/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.507,58 · a liquidar R$ 19.835,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.671,72
2015NE800098 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE800060 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000016 · 11/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 133.508,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 133.304,36
2023NE000040 · 11/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.200,00 · a liquidar R$ 1.160,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.040,00
2023NE000009 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 153.640,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 153.640,69
2023NE000134 · 25/01/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 4.615,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.615,35
2026NE000096 · 15/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 5.305,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.305,29
2025NE000007 · 03/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.120,00 · a liquidar R$ 4.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.120,00
2025NE000024 · 03/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 155.337,33 · a liquidar R$ 88,41 · liquidado R$ 14.224,51 · pago R$ 141.024,41
2024NE000012 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000032 · 09/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 149.054,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 149.054,91
2024NE000071 · 10/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.020,00 · a liquidar R$ 3.980,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.040,00
2024NE000144 · 20/02/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 4.938,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.938,04
2017NE800168 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 158.412,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 124.516,00
2019NE800037 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 113.347,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 113.347,47
2018NE800022 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000157 · 02/03/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 4.101,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.101,98
2022NE000008 · 06/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 148.352,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 148.352,23
2025NE000140 · 11/02/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 5.183,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.183,25
2026NE000006 · 06/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 143.433,51 · a liquidar R$ 26.158,38 · liquidado R$ 1.231,84 · pago R$ 116.043,29
2026NE000064 · 08/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.272,73 · a liquidar R$ 5.269,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.002,84

Faturas

RECIBO 01/2022 · emitida 26/01/222 · PendenteR$ 1.920,00
441960926L · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.100,71
092026 LOC · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.035,37
441960826L · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.100,71
082026 LOC · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.035,37
441960726L · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.100,71
072026 LOC · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.035,37
062026 LOC · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.035,37
441960626L · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.100,71
441960526L · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.920,00
052026 LOC · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.035,37
441960426L · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.920,00
042026 LOC · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.035,37
032026 LOC · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.035,37
441960326L · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.920,00
02/2026 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34,84
441960226L · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.920,00
022026 LOC · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.996,35
441960126L · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.920,00
012026 LOC · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.996,35
IPTU 2026 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.305,29
441961225L · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.920,00
122025 LOC · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.996,35
441961125L · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.920,00
112025 LOC · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.996,35
441961025L · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.920,00
102025 LOC · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.996,35
441960925L · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.920,00
092025 LOC · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.996,35
000825 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.920,00
082025 LOCAÇÃO · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.996,35
000725 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.920,00
072025 LOC JUL · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.996,35
000625 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.920,00
062025 LOC JUN · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.996,35
000525 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.920,00
052025 LOC MAI · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.996,35
000425 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.920,00
042025 LOC ABRIL · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.996,35
000325 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.920,00
032025 LOC MAR · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.996,35
000225 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.920,00
022025 LOC FEV · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.907,94
IPTU 2025 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.183,25
000125 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.920,00
012025 LOC JAN · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.377,48
001224 · emitida 18/12/2024 · PendenteR$ 1.920,00
122024 LOC DEZ · emitida 09/12/2024 · PendenteR$ 12.377,48
001124 · emitida 30/11/2024 · PendenteR$ 1.920,00
112024 LOC NOV · emitida 25/11/2024 · PendenteR$ 12.377,48

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2008 · 09/01/2008
PRORROGACAO DA VIGENCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 MESES, A CONTAR DE 05.02.08 A 04.02.2009
valor global após o termo: R$ 42.000,00 · vigência até 04/02/2009
Termo Aditivo 00002/2009 · 06/01/2009
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL POR MAIS12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERIODO DE 05.02.2009 A 04.02.2010.
valor global após o termo: R$ 45.478,80 · vigência até 04/02/2010
Termo Aditivo 00003/2010 · 25/01/2010
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL 001/2007 PORMAIS 12(DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE05.02.2010 À 04.02.2011
valor global após o termo: R$ 49.135,32 · vigência até 04/02/2011
Termo Aditivo 00004/2010 · 03/11/2010
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORRO-GAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12(DOZE)MESES COMPREENDENDO O PERÍODO DE 05/02/11A 04/02/12
valor global após o termo: R$ 49.135,32 · vigência até 04/02/2012
Termo Aditivo 00005/2012 · 03/02/2012
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA R4 7.500 APARTIR DE 05/02/12 , PRORROGANDO O MESMO ATÉ 04FEV 2013.
valor global após o termo: R$ 90.000,00 · vigência até 04/02/2013
Termo Aditivo 00006/2013 · 04/02/2013
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A PROR-GAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL 001/2007 POR MAIS -12(DOZE) MESES COMPREENDENDO PERÍODO 05/02/2013A 04/02/2014.
valor global após o termo: R$ 90.000,00 · vigência até 04/02/2014
Termo Aditivo 00007/2014 · 03/02/2014
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORRO-GAR O CONTRATO ORIGINAL 001/2007 POR MAIS 12(DOZE MESES.PERÍODO 05/02/14 À 04/02/15.
valor global após o termo: R$ 97.299,00 · vigência até 04/02/2015
Termo de Apostilamento 00023/2014 · 31/03/2014
APOSTILA 23/2015 REAJUSTE 2015 CONTRATO 01/2007
valor global após o termo: R$ 106.939,56 · vigência até 04/02/2015
Termo Aditivo 00008/2015 · 04/02/2015
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORRO-GAR O CONTRATO ORIGINAL 001/2007 POR 12 (DOZE)MESES COMPREENDENDO PERÍODO 05/02/15 A 04/02/16
valor global após o termo: R$ 102.767,16 · vigência até 04/02/2016
Termo Aditivo 00009/2016 · 22/01/2016
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORRO-GAR VIGÊNCIA CONTRATO ORIGINAL 001/2007 POR 12-(DOZE)MESES COMPREENDENDO PERÍODO 05/02/2016 À04/02/2017.
valor global após o termo: R$ 106.939,56 · vigência até 04/02/2017
Termo Aditivo 00010/2016 · 20/12/2016
PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL POR MAIS VINTE E QUATRO MESES A CONTAR DE 05.02.2017.
valor global após o termo: R$ 213.879,12 · vigência até 04/02/2019
Termo de Apostilamento 00025/2017 · 08/05/2017
APOSTILA 25 2017 AO CONTRATO 001 2007 CONSTRUESSE PSU CAXIAS
valor global após o termo: R$ 226.695,60 · vigência até 04/02/2019
Termo Aditivo 00011/2018 · 14/12/2018
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12(DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 113.347,44 · vigência até 04/02/2020
Termo Aditivo 00012/2020 · 28/01/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 113.347,80 · vigência até 04/02/2021
Termo de Apostilamento 00037/2020 · 28/04/2020
REAJUSTE 2020
valor global após o termo: R$ 119.015,16 · vigência até 04/02/2021
Termo Aditivo 00013/2020 · 13/10/2020
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL - DA DESTINAÇÃO DO IMÓVEL, QUE PASSAA VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: OS IMÓVEIS ORA LOCADOS, DESTINAM-SE À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PSF/CAXIAS DO SUL.
valor global após o termo: R$ 113.347,80 · vigência até 04/02/2021
Termo Aditivo 00014/2021 · 25/01/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 42.000,00 · vigência até 04/02/2021
Termo de Apostilamento 00009/2021 · 18/02/2021
APOSTILA N. 00009/2021/SELIC/SADRS/SGA/AGU
valor global após o termo: R$ 134.808,48 · vigência até 04/02/2021
Termo Aditivo 00015/2022 · 02/02/2022
PRORROGAR VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 134.808,48 · vigência até 04/02/2023
Termo de Apostilamento 00011/2022 · 11/02/2022
APOSTILA N. 00011/2022/EGC/SADRS/SGA REAJUSTE 2022
valor global após o termo: R$ 149.583,48 · vigência até 04/02/2023
Termo Aditivo 00016/2023 · 03/02/2023
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 149.583,48 · vigência até 04/02/2024
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 22/02/2023
APOSTILA N. 00005/2023/EGC/SAD4R/SGA/AGU
valor global após o termo: R$ 154.067,76 · vigência até 04/02/2024
Termo Aditivo 00017/2024 · 29/01/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 154.067,76 · vigência até 04/02/2025
Termo de Apostilamento 00010/2024 · 19/03/2024
APOSTILA N. 00010/2024/EGC/SAD4R/SGA/AGU - REAJUSTE IGP-DI
valor global após o termo: R$ 148.529,76 · vigência até 04/02/2025
Termo Aditivo 00018/2025 · 04/02/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 148.529,76 · vigência até 04/02/2026
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 20/02/2025
APOSTILA N.00007/2025/EGC/SAD4R/SGA/AGU
valor global após o termo: R$ 155.956,20 · vigência até 04/02/2026
Termo Aditivo 00019/2026 · 03/02/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍOOD DE 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 155.956,20 · vigência até 04/02/2027
Termo de Apostilamento 00015/2026 · 26/02/2026
REAJUSTE DO VALOR DE LOCAÇÃO PELO INDICE IGP-DI
valor global após o termo: R$ 156.424,44 · vigência até 04/02/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 3003
Lido da fonte em: 14/10/2026, 04:20
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 23:49

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.