Contrato federal · Contrato 00007/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 74, INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021, DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A (EBC), PARA PRESTAÇÃO DE SE…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: contratação através de inexigibilidade de licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso i da lei nº 14.133/2021, da empresa brasil de comunicação s/a (ebc), para prestação de serviços continuado de publicidade legal,…. Valor global contratado: R$ 120.000,00. Vigência de 15/08/2024 a 15/08/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO 257034
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 25046.002177/2023-40
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00017/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 120.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 120.000,00
- Assinaturaoficial
- 15/08/2024
- Publicaçãooficial
- 16/08/2024
- Vigênciaoficial
- 15/08/2024 a 15/08/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 12 | R$ 10.000,00 | R$ 120.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 37.930,19
- A liquidarcalculado
- R$ 12.202,23
- Liquidadocalculado
- R$ 303,46
- Pagocalculado
- R$ 25.424,50
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000156 · 23/05/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 7.488,76 · liquidado R$ 237,31 · pago R$ 2.273,93
- 2025NE000465 · 02/12/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 196,46 · a liquidar R$ 196,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000115 · 25/02/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 5.333,73 · a liquidar R$ 217,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.116,72
- 2025NE000371 · 30/09/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.200,00
- 2026NE000028 · 15/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 6.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.600,00
- 2026NE000138 · 20/03/2026339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.700,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.600,00
- 2026NE000172 · 06/05/2026339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 700,00
- 2026NE000304 · 21/07/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 7.200,00 · a liquidar R$ 4.200,00 · liquidado R$ 66,15 · pago R$ 2.933,85
Faturas
- 8061726 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 700,00
- 8061418 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 800,00
- 8061378 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 700,00
- 8061380 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 900,00
- 8060530 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 700,00
- 8059259 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 800,00
- 8058388 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 700,00
- 8058055 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 700,00
- 8055156 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 700,00
- 8055157 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 700,00
- 8051419 · emitida 06/01/2026 · PagoR$ 800,00
- 8054671 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 700,00
- 8054670 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 700,00
- 8054148 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 700,00
- 8054147 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 700,00
- 80514018 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 800,00
- 8051990 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 700,00
- 8051991 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 700,00
- 8051989 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 700,00
- 8051992 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 800,00
- 8049199 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 700,00
- 8048078 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 900,00
- 8046878 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 700,00
- 8046879 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 800,00
- 8046880 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 700,00
- 8046030 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 600,00
- 8044662 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 700,00
- 8044661 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 700,00
- 8043334 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 700,00
- 8043335 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 800,00
- 8039870 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 800,00
- 8039869 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 800,00
- 8037910 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 700,00
- 8036196 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 800,00
- 8036197 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 700,00
- 8034732 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 808,35
- 8033752 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 808,35
- 8032819 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 800,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 300628
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:36
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