Contrato federal · Contrato 00013/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À TV POR ASSINATURA DIGITAL, PARA INSTALAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CAPTAÇÃO DE 10 (DEZ) PONTOS DE SINAIS, TENDO COMO REFERÊNCIA O PL…

Name: Contrato 00013/2017 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou J & M COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA (CNPJ 03.056.608/0001-26) para: contratação de serviço de acesso à tv por assinatura digital, para instalação, distribuição, assistência técnica e captação de 10 (dez) pontos de sinais, tendo como referência o plano de canais, para atender as necessida…. Valor global contratado: R$ 36.360,00. Vigência de 29/06/2017 a 29/06/2021 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA 130005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: J & M COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDACNPJ 03.056.608/0001-26
Processooficial: 21000.060505/2016-79
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00009/2017
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 36.518,40
Valor globaloficial: R$ 36.360,00
Valor acumuladooficial: R$ 36.518,40
Assinaturaoficial: 29/06/2017
Publicaçãooficial: 30/06/2017
Vigênciaoficial: 29/06/2017 a 29/06/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
RECEPÇÃO CANAIS ANALÓGICOS TV	1	R$ 36.518,40	R$ 36.518,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 94.154,55
A liquidarcalculado: R$ 13.780,35
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 80.374,20

Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800234 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.636,00 · a liquidar R$ 1.212,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.424,00
2020NE800152 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.272,00 · a liquidar R$ 2.424,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.848,00
2021NE000225 · 23/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.636,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.636,00
2021NE000237 · 26/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.636,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.636,00
2021NE000447 · 27/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800854 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.121,00 · a liquidar R$ 606,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.515,00
2019NE800849 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.129,60 · a liquidar R$ 1.554,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.575,00
2019NE801271 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.818,00 · a liquidar R$ 303,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.515,00
2019NE800279 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.713,20 · a liquidar R$ 909,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.804,20
2020NE800577 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.727,00 · a liquidar R$ 909,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.818,00
2020NE800211 · 07/02/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.013,75 · a liquidar R$ 1.014,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.999,00
2020NE800057 · 14/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.908,00 · a liquidar R$ 3.636,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.272,00
2020NE800151 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.636,00 · a liquidar R$ 1.212,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.424,00
2017NE800607 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800127 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000041 · 15/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.454,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.454,00
2021NE000080 · 25/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.818,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.818,00
2021NE000081 · 25/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.818,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.818,00
2021NE000217 · 12/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.818,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.818,00
2021NE000408 · 18/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2018 · 29/06/2018
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2017 POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 36.518,40 · vigência até 29/06/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 21/06/2019
PTORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, BEM COMO PROMOVER O DESCONTO DE APROXIMADAMENTE 0,434% DO CONTRATO N. 13/2017, CELEBRADO EM 29.06.2017, PORMAIS 12(DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N.8.666/93. E CONFORMEPREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 36.360,00 · vigência até 29/06/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 26/05/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº13/2017, CELEBRADO EM 29/06/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/1993 E DISPOSITIVOS LEGAIS, E COM A CLAÚSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA - DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 36.360,00 · vigência até 29/06/2021

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 301
Lido da fonte em: 14/10/2026, 13:17
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 01:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.