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Contrato federal · Contrato 00131/2024 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA QUINCAS NASCIMENTO, S/N, BAIRRO SAUDADE, CASTANHAL/PA, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE URNAS ELETRÔNICAS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ASSOCIACAO DAS SENHORAS E DOS SENHORES ROTARIANOS DE CA (CNPJ 04.553.962/0001-29) para: locação do imóvel localizado na rua quincas nascimento, s/n, bairro saudade, castanhal/pa, destinado ao armazenamento de urnas eletrônicas. Valor global contratado: R$ 60.000,00. Vigência de 16/08/2024 a 16/02/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
ASSOCIACAO DAS SENHORAS E DOS SENHORES ROTARIANOS DE CACNPJ 04.553.962/0001-29
Processooficial
0003221-14.2024.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00072/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 60.000,00
Valor globaloficial
R$ 60.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 120.000,00
Assinaturaoficial
16/08/2024
Publicaçãooficial
16/08/2024
Vigênciaoficial
16/08/2024 a 16/02/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL6R$ 10.000,00R$ 60.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 59.001,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 59.001,00

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000871 · 15/08/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 37.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.000,00
  • 2025NE000082 · 16/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 6.667,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.667,67
  • 2025NE000239 · 24/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.333,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.333,33
  • 2025NE000166 · 07/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 26/12/2024

    REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000871, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO004923, DE 20/12/2024, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL, EVENTO 0002588477.

    valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 16/02/2025

  2. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 17/01/2025

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000082, DE 16/01/2025, NO VALOR DE R$ 6.667,67 (SEIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO COBRIR DESPESA DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA D­­A DESPESA 3.3.90.32.

    valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 16/02/2025

  3. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 17/02/2025

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000166, DE 07/02/2025, NO VALOR DE R$ 15.333,33 (QUINZE MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO COBRIR DESPESA DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP, PTRES 167588 E NATUREZA D­…

    valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 16/02/2025

FornecedorASSOCIACAO DAS SENHORAS E DOS SENHORES ROTARIANOS DE CA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 301056
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 02:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.