Contrato federal · Contrato 00011/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPÇÃO, COPEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, TRATADOR DE ANIMAIS, TRATADOR DE ANIMAIS INTERMIT…

Name: Contrato 00011/2024 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou DOMINANTE SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA (CNPJ 24.126.948/0001-56) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de recepção, copeira, auxiliar de serviços administrativos, tratador de animais, tratador de animais intermitente e auxiliar operacional de serviços…. Valor global contratado: R$ 1.154.650,62. Vigência de 06/08/2024 a 08/08/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE 200392
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: DOMINANTE SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDACNPJ 24.126.948/0001-56
Processooficial: 08270.004619/2024-09
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90007/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.095.130,28
Valor globaloficial: R$ 1.154.650,62
Valor acumuladooficial: R$ 3.007.647,84
Assinaturaoficial: 02/08/2024
Publicaçãooficial: 20/08/2024
Vigênciaoficial: 06/08/2024 a 08/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	12	R$ 15.413,28	R$ 184.959,36
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM	12	R$ 4.803,36	R$ 57.640,32
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	12	R$ 5.137,76	R$ 61.653,12
AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS	12	R$ 3.876,61	R$ 46.519,32
SERVIÇO DE ADESTRAMENTO DE ANIMAIS	66	R$ 150,55	R$ 9.936,30
SERVIÇO DE ADESTRAMENTO DE ANIMAIS	12	R$ 4.516,38	R$ 54.196,56
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	12	R$ 41.319,92	R$ 495.839,04
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM	12	R$ 4.830,58	R$ 57.966,96
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	12	R$ 15.494,97	R$ 185.939,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.355.748,87
A liquidarcalculado: R$ 199.890,05
Liquidadocalculado: R$ 171.998,51
Pagocalculado: R$ 1.983.860,31

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000154 · 18/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 423.185,30 · a liquidar R$ 83.320,80 · liquidado R$ 93.985,20 · pago R$ 245.879,30
2025NE000050 · 27/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.139.604,74 · a liquidar R$ 101.231,02 · liquidado R$ 21.828,89 · pago R$ 1.016.544,83
2026NE000009 · 13/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 195.091,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 195.091,56
2026NE000109 · 12/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 539.028,88 · a liquidar R$ 15.338,23 · liquidado R$ 56.184,42 · pago R$ 467.506,23
2026NE000128 · 26/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 58.838,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.838,39

Faturas

192 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.426,29
194 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.354,41
170 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.576,84
173 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.354,41
150 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.354,41
153 · emitida 03/08/2026 · Pagamento ParcialR$ 68.359,51
133 2 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.198,72
136 2 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.781,03
134 2 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.547,22
135 2 · emitida 01/07/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 25.354,41
133 · emitida 01/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 69.198,72
135 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.354,41
124 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.354,41
122 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.012,24
100 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.671,99
102 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.183,15
83 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.671,99
85 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.354,41
65 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.521,44
50 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.370,89
67 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.354,41
51 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.023,04
51 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.023,04
50 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.370,89
50 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.370,89
03 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.671,99
05 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.354,41
940 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.671,99
942 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.354,41
878 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.682,22
882 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.354,41
830 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.354,41
828 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.220,34
763 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.373,07
765 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.840,63
692 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.074,97
694 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.011,89
619 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.354,41
618 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.368,73
600 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.611,52
598 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.228,65
605 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.354,40
596 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.390,37
449 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.951,54
448 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 65.121,74
382 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 65.752,55
383 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.951,54
330 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.951,54
329 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 65.635,29
266 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 65.459,98

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 19/05/2025
APOSTILAR A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MTE - CE000086/2025 - REFERENTE AO ANO 2025/2026 PROVOCANDO ALTERAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO 11/2024 - SR/PF/CE, QUE PASSOU DE UM DISPÊNDIO MENSAL DE R$ 91.260,86 (NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PARA O PERÍODO C…
valor global após o termo: R$ 1.154.650,62 · vigência até 06/08/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 06/08/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 11/2024 - SR/PF/CE POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07/08/2025 ATÉ 07/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO, SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.154.650,62 · vigência até 07/08/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 06/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 11/2024 - SR/PF/CE POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 08/08/2026 ATÉ 08/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO, SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.154.650,62 · vigência até 08/08/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 301133
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:05

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.