Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 55003/2024 · Comprasnet Contratos
VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO, DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, PARA O ATENDIMENTO…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MUNICIPIO DE MARCACAO (CNPJ 01.612.351/0001-16) para: viabilizar a disponibilização pelo município de marcação, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida prefeitura municipal, conforme relação anexa, para o atendimento de atividades de apoio operacional junt…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 13/08/2024 a 13/02/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE MARCACAOCNPJ 01.612.351/0001-16
- Processooficial
- 0008133-56.2024.6.15.8055
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 13/08/2024
- Publicaçãooficial
- 19/08/2024
- Vigênciaoficial
- 13/08/2024 a 13/02/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 55003/2024 · 13/08/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 55003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008133-56.2024.6.15.8055
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 13/02/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 302556
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.