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Contrato federal · Credenciamento 00075/2024 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA PAULISTA DE AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL – PPAIS PARA OS MESES DE JUNHO A AGOSTO DE 2024…

ESP-PENIT. ASP PAULO GUIMARAES DE LAVINIA (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou RENOVATO JUSTINIANO DOS REIS para: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao programa paulista de agricultura de interesse social – ppais para os meses de junho a agosto de 2024.. Valor global contratado: R$ 3.535,00. Vigência de 05/06/2024 a 31/08/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
Unidade (UASG)oficial
ESP-PENIT. ASP PAULO GUIMARAES DE LAVINIA 380238
Local da unidadeoficial
LAVÍNIA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3526506
Fornecedoroficial
RENOVATO JUSTINIANO DOS REISpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
20240473459
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00008/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 3.535,00
Valor globaloficial
R$ 3.535,00
Assinaturaoficial
05/06/2024
Vigênciaoficial
05/06/2024 a 31/08/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LEGUME IN NATURATIPO: TOMATE SALADA375R$ 3,50R$ 2.625,00
LEGUME IN NATURA65R$ 7,00R$ 910,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Credenciamento 00075/2024 · 05/06/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00075/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 20240473459

    valor global após o termo: R$ 3.535,00 · vigência até 31/08/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 302598
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 14:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.