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Contrato federal · Empenho 2024NE000846 · Comprasnet Contratos

PAGAMENTO DE TAXAS DIVERSAS DE IMOVEIS SOB RESPONSABILIDADE DA SPU/SP

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou MUNICIPIO DE SANTOS (CNPJ 58.200.015/0001-83) para: pagamento de taxas diversas de imoveis sob responsabilidade da spu/sp. Valor global contratado: R$ 245,32. Vigência de 20/08/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO 170131
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
MUNICIPIO DE SANTOSCNPJ 58.200.015/0001-83
Processooficial
10154.055940/2024-11
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 245,32
Valor globaloficial
R$ 245,32
Assinaturaoficial
20/08/2024
Publicaçãooficial
20/08/2024
Vigênciaoficial
20/08/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA1R$ 245,32R$ 245,32

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 245,32
A liquidarcalculado
R$ 150,07
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 95,25

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000846 · 19/08/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 245,32 · a liquidar R$ 150,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 95,25

Faturas

  • 198768 · emitida 10/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 95,25

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2024NE000846 · 20/08/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10000/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10154.055940/2024-11

    valor global após o termo: R$ 245,32 · vigência até 31/12/2024

FornecedorMUNICIPIO DE SANTOS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 302602
Lido da fonte em
15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 03:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.