Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTO E/OU DEMAIS SERVIÇOS DESCRITOS NO ITEM (E), AO USUÁRIO INDICADO NO ITEM (A), COM RELAÇÃO AO IMÓVEL DESCRITO NO ITEM…
COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou AGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A. (CNPJ 53.667.104/0001-10) para: serviços públicos de abastecimento de água e/ou coleta de esgoto e/ou demais serviços descritos no item (e), ao usuário indicado no item (a), com relação ao imóvel descrito no item (b), conforme as disposições legais e r…. Valor global contratado: R$ 16.728,66. Vigência de 30/07/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG 194019
- Local da unidadeoficial
- GOVERNADOR VALADARES/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3127701
- Fornecedoroficial
- AGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A.CNPJ 53.667.104/0001-10
- Processooficial
- 08759.000656/2024-57
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 8.328,66
- Valor globaloficial
- R$ 16.728,66
- Valor acumuladooficial
- R$ 508.119,60
- Assinaturaoficial
- 30/07/2024
- Publicaçãooficial
- 22/08/2024
- Vigênciaoficial
- 30/07/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 16.728,66 | R$ 16.728,66 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 20.312,11
- A liquidarcalculado
- R$ 9.233,40
- Liquidadocalculado
- R$ 80,04
- Pagocalculado
- R$ 10.998,67
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000116 · 17/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.307,72 · a liquidar R$ 776,64 · liquidado R$ 37,79 · pago R$ 3.493,29
- 2025NE000007 · 16/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.340,00 · a liquidar R$ 4.079,78 · liquidado R$ 42,25 · pago R$ 4.217,97
- 2026NE000004 · 08/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.664,39 · a liquidar R$ 4.376,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.287,41
Faturas
- 147196 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 335,27
- 41592 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 721,37
- 151397475 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 587,23
- 151184049 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 335,27
- 150968470 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 423,74
- 150751248 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 217,30
- 150548089 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 350,01
- 150338185 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 246,79
- 150133591 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70,43
- 152484172 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 376,64
- 152280872 · emitida 22/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 447,07
- 152076886 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 207,59
- 151870836 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 193,50
- 151659714 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 221,68
- 151442139 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 461,31
- 151231428 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 746,08
- 150783555 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 362,55
- 150999198 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 447,07
- 150563245 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 376,64
- 150356196 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 560,97
- 150160972 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 235,76
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 09/03/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DA ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO E A INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026/2027. DESSA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIA A COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO CONTÁBIL NO VALOR DE R$ 8.40…
valor global após o termo: R$ 16.728,66
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 302764
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.