Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00288/2022 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SOMENTE A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DO DIREITO DE USO DO SEI, SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES, CRIADO PELO TRF4, PARA O CESSIO…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (CNPJ 92.518.737/0001-19) para: constitui objeto do presente acordo de cooperação técnica somente a renovação da cessão do direito de uso do sei, sistema eletrônico de informações, criado pelo trf4, para o cessionário, para utilização em base única. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 13/02/2023 a 13/02/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃOCNPJ 92.518.737/0001-19
- Processooficial
- 08840.2022-3
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 07/02/2023
- Publicaçãooficial
- 13/02/2023
- Vigênciaoficial
- 13/02/2023 a 13/02/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00288/2022 · 07/02/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00288/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08840.2022-3
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 13/02/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 302839
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.