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Contrato federal · Contrato 00132/2024 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 60 (SESSENTA) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DE…

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou INSTITUTO VIDA RENOVADA (CNPJ 03.284.108/0002-22) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 60 (sessenta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, qu…. Valor global contratado: R$ 844.005,60. Vigência de 16/08/2024 a 15/08/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
INSTITUTO VIDA RENOVADACNPJ 03.284.108/0002-22
Processooficial
23072.269869/2023-23
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 90005/2024
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 844.005,60
Valor globaloficial
R$ 844.005,60
Valor acumuladooficial
R$ 11.816.078,40
Assinaturaoficial
16/08/2024
Publicaçãooficial
22/08/2024
Vigênciaoficial
16/08/2024 a 15/08/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL60R$ 14.066,76R$ 844.005,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.174.198,09
A liquidarcalculado
R$ 365.859,30
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 808.338,79

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000642 · 13/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 351.669,00 · a liquidar R$ 248.705,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102.963,90
  • 2025NE000110 · 04/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 427.528,84 · a liquidar R$ 22.856,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 404.672,78
  • 2026NE000486 · 11/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 395.000,25 · a liquidar R$ 94.298,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 300.702,11

Faturas

  • 3 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.359,51
  • 2 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.027,15
  • 50024 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.442,30
  • 00050023 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.178,41
  • 50022 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.550,80
  • 000050021 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.998,21
  • 50020 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.229,94
  • 00050019 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.056,70
  • 00050018 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.166,00
  • 50017 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.828,50
  • 50016 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.250,20
  • 50015 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.617,19
  • 000500014 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.015,35
  • 000500012 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.229,23
  • 000500011 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.578,12
  • 000500010 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.376,05
  • NF 50009 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.213,55
  • 00050008 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 65.304,56
  • 000050007 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.114,94
  • 0050006 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.103,68

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 31/07/2025

    CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 132/2024.

    valor global após o termo: R$ 844.005,60 · vigência até 16/08/2026

  2. Termo Aditivo 00002/2026 · 11/08/2026

    Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua Cláusula Oitava do Contrato n° 132/2024.

    valor global após o termo: R$ 844.005,60 · vigência até 15/08/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 302880
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 07:37

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.