Contrato federal · Contrato 00117/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 20 (VINTE) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPEN…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CENTRO DE REABILITACAO DO PRESO E EGRESSO (CNPJ 00.857.994/0002-48) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 20 (vinte) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que n…. Valor global contratado: R$ 281.335,20. Vigência de 19/08/2024 a 18/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CENTRO DE REABILITACAO DO PRESO E EGRESSOCNPJ 00.857.994/0002-48
- Processooficial
- 23072.269762/2023-85
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90005/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 281.335,20
- Valor globaloficial
- R$ 281.335,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.938.692,80
- Assinaturaoficial
- 19/08/2024
- Publicaçãooficial
- 22/08/2024
- Vigênciaoficial
- 19/08/2024 a 18/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALACOLHIMENTO DE VAGAS GÊNERO MASCULINO/FEMININO | 20 | R$ 14.066,76 | R$ 281.335,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 760.120,31
- A liquidarcalculado
- R$ 112.217,45
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 647.902,86
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000620 · 13/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 117.223,00 · a liquidar R$ 39.439,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 77.783,13
- 2025NE000015 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 312.229,13 · a liquidar R$ 70.333,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 241.895,33
- 2026NE000251 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 330.668,18 · a liquidar R$ 2.443,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 328.224,40
Faturas
- 3 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 2 · emitida 05/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 98 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 97 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 96 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 95 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 94 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 93 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 91 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 90 · emitida 01/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 89 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 88 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 87 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 86 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 85 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 84 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 83 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 82 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 81 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 80 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 79 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 15/08/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 117/2024.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 19/08/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 11/08/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 117/2024.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 18/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 302915
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.