Contrato federal · Contrato 00126/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 28 (VINTE E OITO) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO O…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou INSTITUTO EMANUEL BRASIL (CNPJ 38.656.558/0002-83) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 28 (vinte e oito) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas…. Valor global contratado: R$ 393.869,28. Vigência de 16/08/2024 a 15/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO EMANUEL BRASILCNPJ 38.656.558/0002-83
- Processooficial
- 23072.270059/2023-10
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90005/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 393.869,28
- Valor globaloficial
- R$ 393.869,28
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.514.169,92
- Assinaturaoficial
- 16/08/2024
- Publicaçãooficial
- 22/08/2024
- Vigênciaoficial
- 16/08/2024 a 15/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALACOLHIMENTO DE VAGAS GÊNERO MASCULINO/FEMININO | 28 | R$ 14.066,76 | R$ 393.869,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 940.783,80
- A liquidarcalculado
- R$ 99.507,05
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 841.276,75
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000636 · 13/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 164.112,20 · a liquidar R$ 84.065,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 80.046,92
- 2025NE000046 · 14/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 303.736,14 · a liquidar R$ 495,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 303.240,79
- 2026NE000448 · 06/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000141 · 08/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 472.935,46 · a liquidar R$ 14.946,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 457.989,04
Faturas
- 11 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.783,37
- 10 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.822,44
- 9 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.746,81
- 8 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.822,44
- 7 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.709,00
- 6 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.783,37
- 5 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.822,44
- 4 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.822,44
- 3 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.822,44
- 1 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.784,63
- 2025000000000013 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.705,22
- 2025000000000012 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.482,12
- 2025000010 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.822,44
- 202500000000009 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.633,37
- 202500000000008 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.309,89
- 202500000000007 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.822,44
- 202500000000006 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.986,40
- 202500004 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.275,40
- 202500003 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.519,93
- 202500000000002 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.822,44
- 20250000001 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.633,37
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 31/07/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 126/2024.
valor global após o termo: R$ 393.869,28 · vigência até 16/08/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 11/08/2026
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua Cláusula Oitava do Contrato n° 126/2024.
valor global após o termo: R$ 393.869,28 · vigência até 15/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 302937
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.