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Contrato federal · Contrato 00031/2016 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARAUSO EXCLUSIVO NA UNIDADE CONSUMIDORA (CONTRATOCCER CEB Nº 133/2016) E REGULAR OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES REFERENTES AO USO DA REDEELÉ…

SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (CNPJ 07.522.669/0001-92) para: fornecimento de energia elétrica, parauso exclusivo na unidade consumidora (contratoccer ceb nº 133/2016) e regular os direitos e obrigações das partes referentes ao uso da redeelétrica de propriedade da ceb (contrato cu…. Valor global contratado: R$ 1.562.410,97. Vigência de 17/10/2016 a 18/05/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO 110161
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ 07.522.669/0001-92
Processooficial
00676.000650/2016-88
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00031/2016
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 11.160.668,76
Valor globaloficial
R$ 1.562.410,97
Valor acumuladooficial
R$ 129.345.214,05
Assinaturaoficial
17/10/2016
Publicaçãooficial
17/01/2017
Vigênciaoficial
17/10/2016 a 18/05/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO1R$ 130.200,91R$ 1.562.410,97

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 7.038.148,99
A liquidarcalculado
R$ 859.914,26
Liquidadocalculado
R$ 7.875,41
Pagocalculado
R$ 5.524.742,11

Soma, campo a campo, dos 21 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000111 · 27/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 920.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 742.485,07
  • 2023NE000065 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 900.000,00 · a liquidar R$ 151.139,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 748.860,27
  • 2021NE000110 · 27/01/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.434,37
  • 2025NE000029 · 03/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.067,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.067,91
  • 2023NE000064 · 09/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 76.195,27 · a liquidar R$ 67.659,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.536,14
  • 2022NE000027 · 10/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 132.544,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.950,30
  • 2025NE000011 · 03/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 515.129,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 515.129,96
  • 2024NE000105 · 22/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 12.410,97 · a liquidar R$ 700,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.710,20
  • 2024NE000103 · 22/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.540.000,00 · a liquidar R$ 231.469,41 · liquidado R$ 7.875,41 · pago R$ 1.300.655,18
  • 2018NE800063 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800056 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800066 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800060 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800084 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800156 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.200.000,00 · a liquidar R$ 215.142,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 984.857,51
  • 2016NE801155 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800157 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 12.600,00 · a liquidar R$ 5.182,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.417,50
  • 2020NE800031 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800032 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 99.200,00 · a liquidar R$ 99.179,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20,56
  • 2022NE000026 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 925.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 672.057,93
  • 2020NE800034 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar R$ 89.440,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 510.559,21

Faturas

  • 8314180 · emitida 07/05/2025 · PagoR$ 111.097,22
  • 8107628 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.045,17
  • 7939455 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 102.813,60
  • 7759899 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.234,28
  • 1857057 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 97.236,28
  • 1836288 · emitida 06/12/2024 · Siafi ErroR$ 92.602,93
  • 1817651 · emitida 08/11/2024 · PagoR$ 128.960,35
  • 1796894 · emitida 08/10/2024 · PagoR$ 133.146,57
  • 1774859 · emitida 09/09/2024 · PagoR$ 105.471,23
  • 1753662 · emitida 08/08/2024 · PagoR$ 103.233,77
  • 1732808 · emitida 08/07/2024 · PagoR$ 95.003,97
  • 1711314 · emitida 07/06/2024 · PagoR$ 101.030,33
  • 1691951 · emitida 08/05/2024 · PagoR$ 115.379,39
  • 1673088 · emitida 09/04/2024 · PagoR$ 115.638,10
  • 1648754 · emitida 08/03/2024 · Siafi CanceladoR$ 101.361,24
  • 1627414 · emitida 07/02/2024 · PagoR$ 109.082,00
  • 1540205 · emitida 06/10/2023 · PagoR$ 103.021,48
  • 1514674 · emitida 31/08/2023 · PagoR$ 77.261,21
  • 1518513 · emitida 11/09/2023 · PagoR$ 92.703,07
  • 1491260 · emitida 30/07/2023 · PagoR$ 80.087,44
  • 1448898 · emitida 09/06/2023 · PagoR$ 83.885,65
  • 1418338 · emitida 11/05/2023 · PagoR$ 75.703,28
  • 1389400 SÉRIE A · emitida 11/04/2023 · PagoR$ 89.273,06
  • 1662292, 1662303, 16 · emitida 31/05/2019 · PagoR$ 199.868,83
  • 250840 · emitida 10/05/2019 · PagoR$ 100.368,19
  • 237557 · emitida 10/04/2019 · PagoR$ 94.716,84
  • 222764 · emitida 11/03/2019 · PagoR$ 100.485,83
  • nº 1456538, 1456549, · emitida 03/04/2019 · PagoR$ 192.918,12
  • 134694, 1346908, 134 · emitida 06/03/2019 · PagoR$ 218.948,60
  • 208236 · emitida 11/02/2019 · PagoR$ 126.340,72
  • 190456 · emitida 10/01/2019 · PagoR$ 104.178,31
  • 1238147, 1238155, 12 · emitida 31/01/2019 · PagoR$ 181.497,17
  • 176626 · emitida 10/12/2018 · PagoR$ 101.541,35
  • 1035026, 1035037, 10 · emitida 05/12/2018 · PagoR$ 204.736,40
  • 164814 · emitida 09/11/2018 · PagoR$ 125.791,18
  • 148678 · emitida 09/10/2018 · PagoR$ 105.838,33
  • 917574 a 917646 · emitida 05/11/2018 · PagoR$ 205.361,58
  • 698588, 698596, 6986 · emitida 05/09/2018 · PagoR$ 179.254,17
  • 97131 · emitida 10/07/2018 · PagoR$ 91.074,66
  • 599125 a 599174 · emitida 03/08/2018 · PagoR$ 171.994,65
  • nº 497894, 497905, 4 · emitida 10/07/2018 · PagoR$ 159.391,96
  • 81597 · emitida 08/06/2018 · PagoR$ 86.748,31
  • 395713, 395722, 3957 · emitida 02/04/2018 · PagoR$ 163.535,83
  • 66899 · emitida 14/05/2018 · PagoR$ 85.182,64
  • 290396 a 290453 · emitida 07/05/2018 · PagoR$ 172.421,78
  • 0193605 · emitida 09/04/2018 · PagoR$ 158.406,00
  • 0108433 · emitida 05/03/2018 · PagoR$ 150.817,38
  • 0023893 · emitida 05/02/2018 · PagoR$ 158.987,80

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2018 · 18/05/2018

    REAJUSTA O VALOR ESTIMADO GLOBAL PARA R$ 1.000.000,00

    valor global após o termo: R$ 1.000.000,00 · vigência até 16/10/2099

  2. Termo de Apostilamento 00002/2019 · 06/05/2019

    REAJUSTA O VALOR ESTIMADO GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 1.285.000,00

    valor global após o termo: R$ 1.285.000,00 · vigência até 16/10/2099

  3. Termo de Apostilamento 00003/2020 · 16/04/2020

    REAJUSTA O VALOR ESTIMADO GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 1.320.000,00

    valor global após o termo: R$ 1.320.000,00 · vigência até 16/10/2099

  4. Termo de Apostilamento 00004/2021 · 15/03/2021

    REAJUSTA O VALOR PARA R$ 1.320.000,00

    valor global após o termo: R$ 1.320.000,00 · vigência até 31/12/2099

  5. Termo de Apostilamento 00005/2022 · 23/03/2022

    REAJUSTE DO VALOR PARA R$ 976.195,27

    valor global após o termo: R$ 976.195,27 · vigência até 17/11/2071

  6. Termo de Apostilamento 00006/2023 · 02/03/2023

    REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PARA R$ 994.666,61

    valor global após o termo: R$ 994.666,61 · vigência até 17/11/2071

  7. Termo de Apostilamento 00007/2024 · 20/02/2024

    REAJUSTA O CONTRATO A PARTIR DE 01/01/2024

    valor global após o termo: R$ 1.202.410,97 · vigência até 17/11/2071

  8. Termo de Apostilamento 00008/2024 · 29/08/2024

    APOSTILAMENTO CR 031/2024 ANO 2024

    valor global após o termo: R$ 1.552.410,96 · vigência até 17/11/2071

  9. Termo de Apostilamento 00009/2025 · 06/05/2025

    APOSTILAR O CT N. 031-2016

    valor global após o termo: R$ 1.562.410,97 · vigência até 17/11/2071

  10. Termo de Rescisão 00031/2016 · 18/05/2025

    RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO DE ADESÃO Nº 031/2016-AGU, SENDO DIA 18 DE MAIO DE 2025 O ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO, COM BASE NO INCISO XII, DO ARTIGO 78 E INCISO I, DO ARTIGO 79, DA LEI Nº 8.666/1993 E NA PORTARIA SEGES/MGI N.º 9.598, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024: EMPRESA NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRA…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/05/2025

FornecedorNEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 3033
Lido da fonte em
14/10/2026, 04:20
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 01:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.