Contrato federal · Contrato 00135/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 50 (CINQUENTA) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU D…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO (CNPJ 05.284.121/0006-30) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 50 (cinquenta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, q…. Valor global contratado: R$ 703.338,00. Vigência de 16/08/2024 a 15/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO MARANATHA DO RIO DE JANEIROCNPJ 05.284.121/0006-30
- Processooficial
- 23072.270184/2023-20
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90005/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 703.338,00
- Valor globaloficial
- R$ 703.338,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.846.732,00
- Assinaturaoficial
- 16/08/2024
- Publicaçãooficial
- 23/08/2024
- Vigênciaoficial
- 16/08/2024 a 15/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALACOLHIMENTO DE VAGAS GÊNERO MASCULINO/FEMININO | 50 | R$ 14.066,76 | R$ 703.338,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 938.801,22
- A liquidarcalculado
- R$ 384.420,97
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 554.380,25
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000625 · 13/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 293.057,50 · a liquidar R$ 205.876,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87.181,14
- 2025NE000071 · 04/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 254.074,20 · a liquidar R$ 6.174,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 247.899,91
- 2026NE000663 · 16/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 391.669,52 · a liquidar R$ 172.370,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 219.299,20
Faturas
- 9 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.456,71
- 7 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.683,59
- 8 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.683,59
- 6 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.683,59
- 5 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.253,77
- 4 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.532,33
- 3 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.599,86
- 2 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.683,59
- 1 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.683,59
- 21 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.690,80
- 20 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.683,59
- 19 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.683,59
- 18 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.683,59
- 17 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.645,78
- 15 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.644,52
- 14 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.343,27
- NF 12 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.628,58
- 11 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.494,52
- NF 10 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.641,72
- NF 9 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.570,15
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 31/07/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 135/2024.
valor global após o termo: R$ 703.338,00 · vigência até 16/08/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 16/04/2026
O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO A ADEQUAÇÃO NO PREÂMBULO DO CONTRATO 135/2024, VISANDO A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA NO PREÂMBULO; ONDE SE LÊ: "AV. DAS MISSÕES 18, CORDOVIL, RIO DE JANEIRO/RJ, CEP: 21010-670", LEIA-SE: "CAMINHO BICA DO PADRE, 180 – TR. CAMPEÔES 20 A – BAN…
valor global após o termo: R$ 703.338,00 · vigência até 16/08/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 11/08/2026
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua Cláusula Oitava do Contrato n° 135/2024.
valor global após o termo: R$ 703.338,00 · vigência até 15/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 303513
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.