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Contrato federal · Contrato 00550/2024 · Comprasnet Contratos

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E A EMPRESA PROSUL - PROJETOS, SUPERVISÃO…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA (CNPJ 80.996.861/0001-00) para: termo de contrato de prestação de serviço de engenharia que fazem entre si o departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit e a empresa prosul - projetos, supervisão e planejamento ltda para execução dos s…. Valor global contratado: R$ 12.225.959,61. Vigência de 21/08/2024 a 21/02/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
Local da unidadeoficial
FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial
PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ 80.996.861/0001-00
Processooficial
50616.000913/2024-41
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00216/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 12.225.959,61
Valor globaloficial
R$ 12.225.959,61
Valor acumuladooficial
R$ 12.225.959,64
Assinaturaoficial
21/08/2024
Publicaçãooficial
23/08/2024
Vigênciaoficial
21/08/2024 a 21/02/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS1R$ 12.225.959,61R$ 12.225.959,61

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 3.141.389,29
A liquidarcalculado
R$ 516.019,75
Liquidadocalculado
R$ 1.183.980,25
Pagocalculado
R$ 1.441.389,29

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE001097 · 24/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE002140 · 01/08/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.300.000,00 · a liquidar R$ 116.019,75 · liquidado R$ 1.183.980,25 · pago R$ 0,00
  • 2024NE002976 · 09/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 400.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000217 · 14/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.300.000,00
  • 2025NE001155 · 25/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 141.389,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 141.389,29

Faturas

  • 33886 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 708.422,67
  • 33634 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 734.041,21
  • 33402 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 95.567,78
  • 33232 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 419.377,38

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 10/02/2025

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO, CONFORME PLANILHA E MOTIVAÇÕES APRESENTADAS NO RELATÓRIO DA 1ª REVISÃO DE QUANTIDADES.

    valor global após o termo: R$ 12.225.959,61 · vigência até 21/02/2025

FornecedorPROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 303533
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 03:21

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.