Contrato federal · Contrato 00140/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 25 (VINTE E CINCO) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO (CNPJ 05.284.121/0011-06) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 25 (vinte e cinco) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativa…. Valor global contratado: R$ 351.669,00. Vigência de 16/08/2024 a 15/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO MARANATHA DO RIO DE JANEIROCNPJ 05.284.121/0011-06
- Processooficial
- 23072.270217/2023-31
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90005/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 351.669,00
- Valor globaloficial
- R$ 351.669,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.923.366,00
- Assinaturaoficial
- 16/08/2024
- Publicaçãooficial
- 23/08/2024
- Vigênciaoficial
- 16/08/2024 a 15/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALACOLHIMENTO DE VAGAS GÊNERO MASCULINO/FEMININO | 25 | R$ 14.066,76 | R$ 351.669,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 653.234,59
- A liquidarcalculado
- R$ 94.853,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 558.381,59
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000631 · 13/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 146.528,75 · a liquidar R$ 54.112,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 92.415,84
- 2025NE000022 · 13/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 290.399,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 290.399,73
- 2026NE000355 · 22/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 216.306,11 · a liquidar R$ 40.740,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 175.566,02
Faturas
- 10 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 09 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 08 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 7 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 5 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 4 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 3 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 2 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.230,12
- 1 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.230,12
- 21 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.188,53
- 20 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 19 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 18 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 17 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 16 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.110,38
- 15 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 13 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.485,19
- 11 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.679,75
- 9 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.458,91
- 8 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.209,15
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 31/07/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 140/2024.
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 16/08/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 11/08/2026
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua Cláusula Oitava do Contrato n° 140/2024.
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 15/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 303539
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.