Contrato federal · Comodato 00007/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE ESPAÇO POR COMODATO DE IMÓVEL PARTICULAR A TÍTULO NÃO ONEROSO, LOCALIZADO NO EDIFÍCIO ANSARAH, 15º ANDAR, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS…
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: cessão de uso de espaço por comodato de imóvel particular a título não oneroso, localizado no edifício ansarah, 15º andar, imóvel de propriedade da previ - caixa de previdência dos funcionários do banco do brasil, situad…. Valor global contratado: R$ 4.208.595,00. Vigência de 01/08/2024 a 31/07/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 170626
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 19995.004073/2024-29
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00058/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 4.208.595,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.208.595,00
- Assinaturaoficial
- 01/08/2024
- Vigênciaoficial
- 01/08/2024 a 31/07/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 60 | R$ 70.143,25 | R$ 4.208.595,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.336.059,62
- A liquidarcalculado
- R$ 582.478,62
- Liquidadocalculado
- R$ 70.143,25
- Pagocalculado
- R$ 1.683.437,75
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000075 · 21/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 353.054,36 · a liquidar R$ 2.338,36 · liquidado R$ 70.143,25 · pago R$ 280.572,75
- 2025NE000014 · 20/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 290.429,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 290.429,75
- 2025NE000092 · 16/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 622.432,26 · a liquidar R$ 71.143,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 551.289,25
- 2026NE000065 · 19/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 508.997,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 491.002,75
- 2026NE000038 · 27/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70.143,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 70.143,25
Faturas
- 66 · emitida 06/10/2026 · PendenteR$ 70.143,25
- 65 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.143,25
- 64 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.143,25
- 63 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.143,25
- 62 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.143,25
- 61 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.143,25
- 60 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.143,25
- 59 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.143,25
- 58 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.143,25
- 56 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.143,25
- 55 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.143,25
- 54 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.143,25
- 53 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.143,25
- 52 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.143,25
- 51 · emitida 01/07/2025 · Siafi ErroR$ 70.143,25
- 50 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.143,25
- 49 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.143,25
- 48 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.143,25
- 47 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.143,25
- 46 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.143,25
- 45 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.143,25
- 57 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.143,25
Aditivos, apostilamentos e alterações
Comodato 00007/2024 · 01/08/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19995.004073/2024-29
valor global após o termo: R$ 4.208.595,00 · vigência até 31/07/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 303947
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.