Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00008/2024 · Comprasnet Contratos
COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTAS A ESTABELECER PARCERIAS EM ATIVIDADES DE PESQUISA, ENSINO, EDITORAÇÃO, INFORMAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE DA JUSTIÇA…
SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL (JUSTICA FEDERAL) contratou ASSOCIAÇÃO DOS JUIZES FEDERAIS DO BRASIL (CNPJ 13.971.668/0001-28) para: cooperação técnica entre os partícipes, com vistas a estabelecer parcerias em atividades de pesquisa, ensino, editoração, informação e realização de eventos de interesse da justiça federal.. Vigência de 23/08/2024 a 22/08/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL 090026
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAÇÃO DOS JUIZES FEDERAIS DO BRASILCNPJ 13.971.668/0001-28
- Processooficial
- 0000924-80.2019.4.90.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00035/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 09/08/2024
- Publicaçãooficial
- 26/08/2024
- Vigênciaoficial
- 23/08/2024 a 22/08/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00008/2024 · 09/08/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000924-80.2019.4.90.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/08/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 304095
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.