Contrato federal · Contrato 00140/2024 · Comprasnet Contratos
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (PREVENTIVA E CORRETIVA), EM REGIME DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA (CNPJ 04.768.702/0001-70) para: a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial (preventiva e corretiva), em regime de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra e prestação de alguns serviços…. Valor global contratado: R$ 4.666.121,00. Vigência de 22/08/2024 a 20/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDACNPJ 04.768.702/0001-70
- Processooficial
- 0004624-47.2023.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90020/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.502.269,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.666.121,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 12.834.511,00
- Assinaturaoficial
- 21/08/2024
- Vigênciaoficial
- 22/08/2024 a 20/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 125 | R$ 3.732.896,80 | R$ 4.666.121,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 24/10/2024
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSUAL 10.1
valor global após o termo: R$ 3.502.269,00 · vigência até 22/08/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 11/03/2025
ACRÉSCIMO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 875.461,72 (OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) DO ITEM 5 - SERVIÇOS EVENTUAIS, CORRESPONDENTE A 25% DO VALOR DO INSTRUMENTO ORIGINÁRIO, EM RAZÃO DAS NOVAS DEMANDAS CONSTATADAS PELA UNIDADE FISCALIZADORA.
valor global após o termo: R$ 4.377.836,25 · vigência até 22/08/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 04/04/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA O PERÍODO DE 22/08/2025 A 22/02/2026 OU ATÉ QUE SE EFETIVE A NOVA CONTRATAÇÃO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. CONCLUÍDA A NOVA LICITAÇÃO, O CONTRATADO SERÁ NOTIFICADO, PELO GESTOR CONTRATUAL, ACERCA DA DATA FINAL DESTA CONTRA…
valor global após o termo: R$ 4.377.836,25 · vigência até 22/02/2026
Termo de Apostilamento 02140/2024 · 07/08/2025
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM FOCO.
valor global após o termo: R$ 4.377.836,25 · vigência até 22/02/2026
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 16/10/2025
REPACTUAÇÃO ADUZIDO PELO CONTRATADO
valor global após o termo: R$ 4.473.392,65 · vigência até 22/02/2026
Termo Aditivo 00003/2024 · 03/02/2026
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA O PERÍODO DE 22/02/2026 A 22/08/2026, OU ATÉ A EFETIVA CONCLUSÃO DA NOVA CONTRATAÇÃO NOS AUTOS 0013760-34.2024.5.10.8000, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO.
valor global após o termo: R$ 4.473.392,65 · vigência até 22/08/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 29/05/2026
AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE NOVA TABELA SINAPI E O REAJUSTE DO CONTRATO EM FOCO.
valor global após o termo: R$ 4.666.121,00 · vigência até 22/08/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 17/06/2026
A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DEZOITO, PREVENDO, NO ÂMBITO DA REPACTUAÇÃO, A UTILIZAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), ACUMULADO EM 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 4.666.121,00 · vigência até 22/08/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 06/08/2026
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA O PERÍODO DE 22/08/2026 A 20/09/2026 (30 DIAS), OU ATÉ A EFETIVA CONCLUSÃO DA NOVA CONTRATAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 4.666.121,00 · vigência até 20/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 304175
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.