Contrato federal · Contrato 00007/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DAS 2ª E 3ª ETAPAS DO PRÉDIO DA NOVA UNIDADE NEONATAL DA MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND (MEAC)
EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES) contratou CONSTRUTORA PORTO LTDA (CNPJ 03.234.418/0001-51) para: contratação da obra de reforma das 2ª e 3ª etapas do prédio da nova unidade neonatal da maternidade escola assis chateaubriand (meac). Valor global contratado: R$ 16.531.131,27. Vigência de 02/09/2024 a 09/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARESCNPJ 15.126.437/0003-05
- Unidade (UASG)oficial
- EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA 155020
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA PORTO LTDACNPJ 03.234.418/0001-51
- Processooficial
- 23533.033673/2023-28
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 12.815.094,94
- Valor globaloficial
- R$ 16.531.131,27
- Valor acumuladooficial
- R$ 529.718.259,57
- Assinaturaoficial
- 28/08/2024
- Publicaçãooficial
- 30/08/2024
- Vigênciaoficial
- 02/09/2024 a 09/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 16.531.131,27 | R$ 16.531.131,27 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 16.165.310,69
- A liquidarcalculado
- R$ 15.546.529,32
- Liquidadocalculado
- R$ 385.657,69
- Pagocalculado
- R$ 233.123,68
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE003665 · 09/10/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 1.381.218,63 · liquidado R$ 385.657,69 · pago R$ 233.123,68
- 2024NE003903 · 24/10/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 10.815.000,00 · a liquidar R$ 10.815.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002912 · 27/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.208.005,95 · a liquidar R$ 1.208.005,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE004098 · 17/11/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 636.799,37 · a liquidar R$ 636.799,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003499 · 22/09/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 565.860,62 · a liquidar R$ 565.860,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002030 · 10/06/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 939.644,75 · a liquidar R$ 939.644,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 30/12/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 07/2024 POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 02/03/2027 E ENCERRAMENTO EM 30/04/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0; ACRÉSCIMOS QUANTITATIVOS DE R$ 559.942,31 OU 4,37% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO; ACRÉSCIMOS QUALITATIVOS DE R$…
valor global após o termo: R$ 14.023.100,89 · vigência até 30/04/2027
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 03/02/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR DO TERMO ADITIVO, ITEM 2.1. DO 1º TERMO ADITIVO - SEI 45592372. ONDE SE LÊ: 2.1. ATRIBUI-SE AO PRESENTE TERMO ADITIVO O VALOR DE R$ 1.336.301,94 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL TREZENTOS E UM REAIS E…
valor global após o termo: R$ 14.023.100,89 · vigência até 01/03/2027
Termo Aditivo 00002/2025 · 23/09/2025
READEQUAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE PAGAMENTO PREVISTOS NOS ITENS 8.14.1.2, 8.14.1.3, 8.15.1.1 E 8.15.1.2 DO PROJETO BÁSICO - SEI 39708406, CONFORME OFÍCIO - SEI 148/2025/UPO/SIF/DLIH/GAD/CH-UFC-EBSERH: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS ELEVADORES: ALTERAÇÃO DO ITEM 8.14.1.2 (FORNECIMENTO): DE:"ATÉ 25%" PARA…
valor global após o termo: R$ 14.023.100,89 · vigência até 30/04/2027
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 30/09/2025
REAJUSTE INCC DOS PREÇOS DO CONTRATO N.º 07/2024 NO IMPORTE DE 4,541073868006665%
valor global após o termo: R$ 14.659.900,26 · vigência até 30/04/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 09/01/2026
READEQUAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE PAGAMENTO PREVISTOS NOS ITENS 8.14.1.4, 8.15.1.2 E 8.15.1.3 DO PROJETO BÁSICO - SEI 39708406, CONFORME PARECER - SEI 255/2025/UFAC/SAD/DAF/GAD/CH-UFC-EBSERH (55758282) E DESPACHO - SEI (56847275): ALTERAÇÃO DO ITEM 8.14.1.4, PASSANDO DE: “8.14.1.4. O VALOR RESTANTE DOS…
valor global após o termo: R$ 14.659.900,26 · vigência até 30/04/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 05/03/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 7/2024 POR MAIS 50 (CINQUENTA) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 01/05/2027 E ENCERRAMENTO EM 19/06/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0, DE MODO QUE O NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DO OBJETO SERÁ O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO ATUALIZADO - R01 (584…
valor global após o termo: R$ 15.599.545,01 · vigência até 19/06/2027
Termo Aditivo 00005/2026 · 17/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 7/2024 POR MAIS 31 (TRINTA E UM) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 20/06/2027 E ENCERRAMENTO EM 20/07/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0, DE MODO QUE O NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DO OBJETO SERÁ O CRONO…
valor global após o termo: R$ 16.165.529,31 · vigência até 20/07/2027
Termo Aditivo 00006/2026 · 28/08/2026
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 7/2024 POR MAIS 20 (VINTE) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 21/07/2027 E ENCERRAMENTO EM 09/08/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0, DE MODO QUE O NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DO OBJETO SERÁ O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - 6º TERMO ADITIVO (633…
valor global após o termo: R$ 16.531.131,27 · vigência até 09/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 304269
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.