LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA XV DENOVEMBRO,Nº 4A, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, COM ÁREA PRIVATIVA DE 2.544M² E 33 (TRINTA ETRÊS) VAGAS DE GARAGEM, COMPREENDENDO OS ANDARES…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 21.057.933,62

A liquidarcalculado

R$ 915.120,41

Liquidadocalculado

R$ 80.985,39

Pagocalculado

R$ 19.849.552,29

Soma, campo a campo, dos 46 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2026NE000049 · 22/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 36.785,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.785,10
• 2026NE000048 · 22/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 36.785,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.785,10
• 2026NE000050 · 22/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.500,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.500,26
• 2026NE000051 · 22/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.500,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.500,26
• 2022NE000027 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 483.178,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 439.783,89
• 2022NE000089 · 11/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.729,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.729,96
• 2023NE000019 · 16/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.254.985,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.254.985,94
• 2023NE000032 · 18/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 532.684,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 532.684,57
• 2023NE000085 · 10/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.014,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.014,51
• 2023NE000084 · 10/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.014,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.014,51
• 2024NE000014 · 22/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.272.214,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 35.787,38 · pago R$ 2.236.426,66
• 2025NE000027 · 13/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 496.092,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 496.092,90
• 2024NE000017 · 22/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.637,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.637,81
• 2024NE000025 · 22/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 540.871,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 45.197,61 · pago R$ 495.673,64
• 2024NE000019 · 22/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.192,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.192,36
• 2024NE000058 · 31/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.637,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.637,81
• 2025NE000053 · 23/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.124,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.124,60
• 2020NE800020 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 788.059,11 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 788.059,10
• 2025NE000013 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.207.331,50 · a liquidar R$ 81.297,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.126.033,72
• 2024NE000094 · 07/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.192,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.192,36
• 2020NE800097 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.520,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.520,56
• 2020NE800042 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.325,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.325,17
• 2020NE800043 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.520,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.520,56
• 2020NE800041 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.748,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.748,77
• 2020NE800034 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 207.020,11 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 207.020,10
• 2019NE800010 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.797.120,73 · a liquidar R$ 137.317,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.659.803,33
• 2018NE800151 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE800464 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.013,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.013,74
• 2021NE000062 · 28/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 390.186,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 390.186,85
• 2021NE000093 · 03/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.619,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.619,22
• 2021NE000175 · 15/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2021NE000176 · 15/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.002,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.002,37
• 2022NE000016 · 07/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.300.164,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.131.283,57
• 2022NE000074 · 01/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.838,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.838,71
• 2022NE000082 · 21/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.729,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.729,96
• 2025NE000074 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.342,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.342,95
• 2025NE000075 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.342,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.342,95
• 2025NE000073 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.124,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.124,60
• 2023NE000076 · 06/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.688,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.688,78
• 2023NE000077 · 06/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.688,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.688,78
• 2020NE800429 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.130.624,11 · a liquidar R$ 484.553,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 646.070,92
• 2022NE000069 · 26/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.838,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.838,71
• 2021NE000061 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.014.304,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.014.304,22
• 2020NE800540 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 316.179,90 · a liquidar R$ 211.952,02 · liquidado R$ 0,40 · pago R$ 104.227,48
• 2026NE000016 · 09/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.533.252,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.533.252,76
• 2026NE000015 · 09/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 354.202,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 354.202,17

Faturas

• LOCAÇÃO AGO26 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 103.389,28
• RF 00 · emitida 02/03/2026 · PendenteR$ 43.170,85
• COND PSU AGO-2026 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.705,57
• SN · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 206.778,56
• COND07/2026PSF · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.458,40
• COND JUL/2026 PSU · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.112,73
• ALUGUEL/JUN2026 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 206.778,56
• COND JUN/2026 PSU · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.326,02
• COND JUN/2026 PSF · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.649,44
• ALUGUEL DE MAI 26 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 206.778,56
• COND MAI/2026 PSF · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.648,00
• COND MAI/2026 PSU · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.151,88
• ALUGUEL ABR/2026 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 206.778,56
• ALUGUEL MAR/2026 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 206.778,56
• COND ABR/2026 PSF · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.281,60
• COND ABR/2026 PSU · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.803,17
• ALUGUEL FEV/2026 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 197.985,34
• COND MAR/2026 PSF · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.437,57
• COND MAR/2026 PSU · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.093,14
• ALUGUEL JAN/2026 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 197.985,34
• IPTU PSU NRI 2026 · emitida 10/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.785,10
• PSF INCENDIO 2026 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.500,26
• IPTU PSF NRI 2026 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.785,10
• COND FEV/2026 PSU · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.477,48
• COND.FEV/2026 PSF · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.838,97
• PSU INCENDIO 2026 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.500,26
• COND.JAN/2025 PSF · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.694,48
• COND.JAN/2026 PSU · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.523,72
• ALUGUEL DEZ/2025 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 197.985,34
• ALUGUEL NOV/2025 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 197.985,34
• COND.DEZ/2025 PSF · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.701,31
• COND.DEZ/2025 PSU · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.485,85
• ALUGUEL OUT/2025 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 197.985,34
• COND.NOV/2025 PSU · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.467,28
• COND.NOV/2025 PSF · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.675,00
• COND.OUT/2025 PSU · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.479,37
• ALUGUEL SET/2025 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 197.985,34
• COND.OUT/2025 PSF · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.607,03
• ALUGUEL AGOSTO 25 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 197.985,34
• COND SET/25 PSU · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.469,90
• COND. SET/2025 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.743,25
• COND. 8 ANDAR · emitida 15/08/2025 · PendenteR$ 22.378,14
• COND. 7 ANDAR · emitida 15/08/2025 · PendenteR$ 22.378,14
• S/Nº ALUGUEL JUL · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 197.185,34
• ALUGUEL JULHO · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 197.985,34
• COND AGO/25 7 AND · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.378,14
• COND 8 AND AGO/25 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.275,79
• COND. JUN/25 7AND · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.496,18
• S/N JUNHO ALUGUEL · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 189.351,17
• COND JUL/25 7 AND · emitida 20/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.641,69

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2017 · 01/09/2017

   FORMALIZAR A DISPENSA DO REAJUSTE ANUAL DE 2015 PELA LOCADORA, REFERENTE AO PERÍDO DE2014/2015, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DEFEVEREIRO, PERFAZENDO UMA ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS DE R$12.102,42 (DOZE MIL, CENTO E DOISREAIS, QUARENTA E DOIS CENTAVOS) MENSAIS, COMOMEDIDA DE RACIONALIZAÇÃO DE GA…

   valor global após o termo: R$ 17.107.946,40 · vigência até 20/02/2019

2. Termo Aditivo 00002/2017 · 01/09/2017

   FORMALIZAR A DISPENSA DO REAJUSTE ANUAL DE 2015, PELA LOCADORA, REFERENTE AO PERÍODO DE 2015/2016, COM EFEITOS FINANCEIROS À PARTIR DE FEVEREIRO, PERFAZENDO UMA ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS DE R$ 36.835,10 (TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS, DEZ CENTAVOS)MENSAIS, COMO MEDIDA DE RA…

   valor global após o termo: R$ 17.107.946,40 · vigência até 20/02/2019

3. Termo Aditivo 00003/2017 · 01/09/2017

   FORMALIZAR A DISPENSA DO REAJUSTE ANUAL DE 2016 PELA LOCADORA, REFERENTE AO PERÍODO DE 2016/2017, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE FEVEREIRO, PERFAZENDO UMA ECONOMIA AOS COFRESPÚBLICOS DE R$22.536,76 (VINTE E DOIS MIL, QUINHEITOS E TRINTA E SEIS REAIS, SETENTA E SEIS CENTAVOS) MENSAIS, COMO MEDID…

   valor global após o termo: R$ 17.107.946,40 · vigência até 20/02/2019

4. Termo Aditivo 00004/2019 · 19/02/2019

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR UMPERÍODO DE 60 MESES; A REDUÇÃO DO PREÇO DA LOCAÇÃO, NUM ÍNDICE DE 21,19%, A CONTAR DE 21/02/2019; A FORMALIZAÇÃO DA DISPENSA DOS REAJUSTES ANUAIS 2017/2018 E 2018/2019 E A INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE RESCISÃO SEM ÔNUS P…

   valor global após o termo: R$ 13.482.000,00 · vigência até 20/02/2024

5. Termo Aditivo 00005/2019 · 05/11/2019

   ALTERAR O CONTRATO ORIGINAL, EM VIRTUDE DA SUPRESSÃO DA ÁREA REFERENTE AO 11º PAVIMENTO, NUM ÍNDICE CORRESPONDENTE A 33,33%; O DIREITO DE USO, INCLUÍDO NA RESPECTIVA LOCAÇÃO, DOS ANDARES 7º E 8º, DE 15 VAGAS POR CADA ANDAR, TOTALIZANDO 30 VAGAS; A FORMALIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DA PSU…

   valor global após o termo: R$ 17.107.946,40 · vigência até 20/02/2024

6. Termo de Apostilamento 00009/2020 · 15/04/2020

   REAJUSTE CONTRATUAL NO VALOR MENSAL DE R$161.517,73 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 21/02/2020

   valor global após o termo: R$ 1.797.600,00 · vigência até 20/02/2024

7. Termo Aditivo 00006/2021 · 18/08/2021

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO; E O REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO, REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2020 A JANEIRO DE 2021, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 21/02/2021.

   valor global após o termo: R$ 10.132.885,20 · vigência até 20/02/2024

8. Termo de Apostilamento 00025/2022 · 03/10/2022

   REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE 6% (SEIS POR CENTO), CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2022.

   valor global após o termo: R$ 10.740.858,60 · vigência até 20/02/2024

9. Termo de Apostilamento 00017/2023 · 01/09/2023

   REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE 5,77% (CINCO INTEIROS E SETENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), COM BASE NO ACUMULADO DO IPCA/IBGE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2022 A JANEIRO DE 2023.

   valor global após o termo: R$ 11.361.070,20 · vigência até 20/02/2024

10. Termo Aditivo 00007/2024 · 21/02/2024

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 5/2014, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.245, DE 1991 E DA LEI Nº 8.666, DE 1993 E FORMALIZAR A DISPENSA DO REAJUSTE ANUAL REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DO IPCA DO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2023 A JANEIRO DE 2024,.

    valor global após o termo: R$ 4.544.428,08 · vigência até 20/02/2026

11. Termo de Apostilamento 00008/2025 · 12/07/2025

    REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE 4,96% (QUATRO VÍRGULA NOVENTA E SEIS POR CENTO), COM BASE NO ACUMULADO DO IPCA/IBGE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2024 A JANEIRO DE 2025

    valor global após o termo: R$ 4.751.648,16 · vigência até 20/02/2026

12. Termo Aditivo 00008/2026 · 13/02/2026

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 5/2014, POR 10 MESES E 10 DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/2/2026 A 31/12/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.245, DE 1991 E DA LEI Nº 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 1.979.853,40 · vigência até 31/12/2026

13. Termo de Apostilamento 00007/2026 · 20/03/2026

    REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE 4,44135%, COM BASE NO ACUMULADO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA DO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2025 A JANEIRO DE 2026, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026.

    valor global após o termo: R$ 2.067.785,60 · vigência até 31/12/2026