Contrato federal · Outros 06210/2024 · Comprasnet Contratos
COMPARTILHAMENTO COM O ÓRGÃO CLIENTE DE UMA ÁREA TOTALIZANDO 87M², SITUADA NO 1º ANDAR DO FÓRUM TRABALHISTA DE ALAGOINHAS/BA, IDENTIFICADO NO ITEM 1.1, CONFORME OS QUADROS 1, 2, 3…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA (CNPJ 05.442.957/0001-01) para: compartilhamento com o órgão cliente de uma área totalizando 87m², situada no 1º andar do fórum trabalhista de alagoinhas/ba, identificado no item 1.1, conforme os quadros 1, 2, 3 (anexos ao presente termo), com o rateio…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 23/08/2024 a 22/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO 080007
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ 05.442.957/0001-01
- Processooficial
- 6210/2024
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00117/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 23/08/2024
- Publicaçãooficial
- 26/08/2024
- Vigênciaoficial
- 23/08/2024 a 22/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 06210/2024 · 23/08/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 06210/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6210/2024
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 22/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 304379
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.