Contrato federal · Contrato 00031/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE DIREITOS SOBRE A POSSE DA ÁREA NO TERMINAL TPS 2 - LESTE - SALA 27, DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS.
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO contratou CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. (CNPJ 15.578.569/0001-06) para: cessão de direitos sobre a posse da área no terminal tps 2 - leste - sala 27, do aeroporto internacional de guarulhos.. Valor global contratado: R$ 36.000,00. Vigência de 01/04/2023 a 31/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOCNPJ 45.000.431/0001-96
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 929509
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A.CNPJ 15.578.569/0001-06
- Processooficial
- 6076.2023/0000047-2
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90020/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 36.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 36.000,00
- Assinaturaoficial
- 01/04/2023
- Publicaçãooficial
- 24/04/2023
- Vigênciaoficial
- 01/04/2023 a 31/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 36.000,00 | R$ 36.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 20/03/2024
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 36.000,00 · vigência até 31/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 304584
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.