Contrato federal · Contrato 00104/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE POS GRADUAÇÃO MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (COMANDO DO EXERCITO) contratou SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA (CNPJ 34.075.739/0001-84) para: contratação de prestação de serviço de pos graduação mestrado em direito constitucional. Valor global contratado: R$ 98.372,88. Vigência de 17/07/2024 a 27/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS 160249
- Local da unidadeoficial
- RESENDE/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304201
- Fornecedoroficial
- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ 34.075.739/0001-84
- Processooficial
- 64000.000600/2023-36
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00017/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 98.372,88
- Valor globaloficial
- R$ 98.372,88
- Assinaturaoficial
- 17/07/2024
- Publicaçãooficial
- 27/08/2024
- Vigênciaoficial
- 17/07/2024 a 27/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 98.372,88 | R$ 98.372,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 98.372,88
- A liquidarcalculado
- R$ 49.186,44
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 49.186,44
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000179 · 02/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 98.372,88 · a liquidar R$ 49.186,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.186,44
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00104/2024 · Não informada
Nada a observar
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 304716
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.