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Contrato federal · Empenho 2024NE001085 · Comprasnet Contratos

DESPESAS COM CONSUMO DE ÁGUA E UTILIZAÇÃO DA REDEDE ESGOTO NAS DEPENDENCIAS DO MPSP EM SERRANA.

ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO (MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO) contratou MUNICIPIO DE SERRANA (CNPJ 44.229.813/0001-23) para: despesas com consumo de água e utilização da redede esgoto nas dependencias do mpsp em serrana.. Valor global contratado: R$ 1.000,00. Vigência de 21/08/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ 01.468.760/0001-90
Unidade (UASG)oficial
ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO 956520
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
MUNICIPIO DE SERRANACNPJ 44.229.813/0001-23
Processooficial
SEI nº 29.0001.0000063.2024-35
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00006/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.000,00
Valor globaloficial
R$ 1.000,00
Assinaturaoficial
21/08/2024
Vigênciaoficial
21/08/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO1R$ 200,00R$ 1.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2024NE001085 · 21/08/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE001085 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: SEI nº 29.0001.0000063.2024-35

    valor global após o termo: R$ 1.000,00 · vigência até 31/12/2024

FornecedorMUNICIPIO DE SERRANA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 304728
Lido da fonte em
15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 08:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.