Contrato federal · Contrato 00562/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA RODOVIA BR-116/RS SEGMENTO DO KM 174,05 AO KM 183,80, NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS/RS, NA JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE VACARIA/RS.

Name: Contrato 00562/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução dos serviços emergenciais na rodovia br-116/rs segmento do km 174,05 ao km 183,80, no município de nova petrópolis/rs, na jurisdição da unidade local de vacaria/rs.. Valor global contratado: R$ 52.857.893,10. Vigência de 29/08/2024 a 28/08/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50610.003251/2024-11
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00023/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 36.332.108,57
Valor globaloficial: R$ 52.857.893,10
Valor acumuladooficial: R$ 1.275.150.513,42
Assinaturaoficial: 27/08/2024
Publicaçãooficial: 28/08/2024
Vigênciaoficial: 29/08/2024 a 28/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 52.857.893,10	R$ 52.857.893,10

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 15.584.654,62
A liquidarcalculado: R$ 13.059.661,09
Liquidadocalculado: R$ 12.558,74
Pagocalculado: R$ 2.512.434,79

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002230 · 20/08/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.000.000,00 · a liquidar R$ 12.475.006,47 · liquidado R$ 12.558,74 · pago R$ 2.512.434,79
2024NE002646 · 31/10/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 584.654,62 · a liquidar R$ 584.654,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

3742 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 347.576,11
2095 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.138.049,32
1841 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.229.065,47
2100 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 709.132,70
2025/7455 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.287.265,96
2025/7193 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.270.672,36
2025/6189 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.610.984,72
2025/5415 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.276.380,40
2025/4846 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 322.146,57
2025/3682 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 230.438,65
2025/3426 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 498.623,40
2025/3425 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.561.780,34
2025/2826 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.320.793,02
2025/2057 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.067.746,84
2025/98 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.128.762,26
2024/8482 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 570.618,41

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 15/08/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 28/08/2025 PARA O DIA 24/02/2026
valor global após o termo: R$ 36.332.108,57 · vigência até 28/08/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 20/01/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 36.332.108,57 (TRINTA E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL CENTO E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$…
valor global após o termo: R$ 52.857.893,10 · vigência até 28/08/2027

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 304904
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 05:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.