Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 51004/2024 · Comprasnet Contratos
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E A COOPERAÇÃO OPERACIONAL ENTRE AS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB,…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS (CNPJ 08.882.730/0001-75) para: articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo município de são josé de espinharas/pb, de veículos oficiais ou que estejam a se…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 13/08/2024 a 13/11/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARASCNPJ 08.882.730/0001-75
- Processooficial
- 0008567-57.2024.6.15.8051
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 13/08/2024
- Publicaçãooficial
- 27/08/2024
- Vigênciaoficial
- 13/08/2024 a 13/11/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 51004/2024 · 13/08/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 51004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008567-57.2024.6.15.8051
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 13/11/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 304947
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.